Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839843-53.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839843-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 21:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:07

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO COUTO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:46

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO COUTO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:49

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 20:13

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 21:10

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:36

—

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO COUTO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO COUTO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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