Cumprimento de sentença 0857096-59.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:57

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:47

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:19

Juntada de cálculos

20/10/2025, 11:17

Juntada de Alvará

16/10/2025, 10:15

Outras Decisões

03/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

27/06/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 00:03

Juntada de diligência

02/06/2025, 11:32

Expedição de Carta.

02/06/2025, 11:22

Outras Decisões

30/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:14

Juntada de diligência

25/04/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de JOSIANE DUARTE MARINHO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:52

Juntada de diligência

25/03/2025, 14:56

Juntada de Alvará

25/03/2025, 14:04

Juntada de Alvará

25/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte sucumbente, devidamente intimada, co

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte sucumbente, devidamente intimada, co

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte sucumbente, devidamente intimada, co

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte sucumbente, devidamente intimada, co

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte sucumbente, devidamente intimada, co

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2025, 16:47

Outras Decisões

15/03/2025, 16:47

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:53

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:15

Indeferido o pedido de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. - CNPJ: 19.916.590/0001-25 (EXECUTADO)

04/11/2024, 10:55

Conclusos para decisão

23/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:13

Conclusos para decisão

06/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:35

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o liquidante para, em 10 dias úteis, informar o valor correspondente ao saldo remanescente, bem como colacionar planilha de cálculo correspondente, de modo a conferir a possibilidade de se intimar os Executados ao cumprimento restante da dívida. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o liquidante para, em 10 dias úteis, informar o valor correspondente ao saldo remanescente, bem como colacionar planilha de cálculo correspondente, de modo a conferir a possibilidade de se intimar os Executados ao cumprimento restante da dívida. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o liquidante para, em 10 dias úteis, informar o valor correspondente ao saldo remanescente, bem como colacionar planilha de cálculo correspondente, de modo a conferir a possibilidade de se intimar os Executados ao cumprimento restante da dívida. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o liquidante para, em 10 dias úteis, informar o valor correspondente ao saldo remanescente, bem como colacionar planilha de cálculo correspondente, de modo a conferir a possibilidade de se intimar os Executados ao cumprimento restante da dívida. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o liquidante para, em 10 dias úteis, informar o valor correspondente ao saldo remanescente, bem como colacionar planilha de cálculo correspondente, de modo a conferir a possibilidade de se intimar os Executados ao cumprimento restante da dívida. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:47

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOSIANE DUARTE MARINHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:53

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre as alegações do promovente (ID 86031330). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre as alegações do promovente (ID 86031330). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre as alegações do promovente (ID 86031330). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre as alegações do promovente (ID 86031330). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre as alegações do promovente (ID 86031330). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:07

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 19:34

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 17:00

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

02/02/2024, 00:00

Juntada de diligência

01/02/2024, 11:33

Juntada de Alvará

31/01/2024, 11:32

Juntada de Alvará

31/01/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2024, 08:15

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:56

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A em face da sentença proferida nos autos (ID 80203300

07/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2023, 14:43

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de JOSIANE DUARTE MARINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSIANE DUARTE MARINHO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 10:52

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO, HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, E. C. D. N., SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSIANE DUARTE MARINHO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857096-59.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSINILDO VENC

06/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de informação

18/08/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de informação

09/08/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de réplica

04/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOSIANE DUARTE MARINHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857096-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSIANE DUARTE MARINHO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:43

Juntada de Petição de réplica

23/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:59

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:10

Conclusos para decisão

18/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de informação

07/01/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 17:38

—

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Juntada de Alvará

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(30)