Procedimento Comum Cível 0800188-57.2024.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.907,06

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

24/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:23

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

11/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:58

Nomeado perito

11/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/03/2026 09:00 Vara Única de Alhandra.

09/01/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:26

Todas as movimentações(66)

Juntada de comunicações

24/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:58

Decisão

•11/03/2026, 08:58

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:23

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

11/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:58

Nomeado perito

11/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/03/2026 09:00 Vara Única de Alhandra.

09/01/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:26

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:42

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:11

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A INTIMAÇÃO ADV AUTOR Fica INTIMADO o Procurador e Advogado da parte PROMOVIDA para tomar ciência da designação de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO dia 10 / 09 / 2025 às 11.00hs no Fórum local. Devendo participar e/ou comparecer com o representante legal da parte promovida. Conforme LINK a saber: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86540722808?pwd=AUbu38bWAbWCArNfaeZwODQt0LakDn.1 ID da reunião: 865 4072 2808 - Senha: ALHANDRA Alhandra/PB, 19 de agosto de 2025 SILVANDO TORRES FERREIRA Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0800188-57.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A INTIMAÇÃO ADV AUTOR Fica INTIMADO o Procurador e Advogado da parte AUTORA para tomar ciência da designação de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO dia 10 / 09 / 2025 às 11.00hs no Fórum local. Devendo participar e/ou comparecer com a parte autora. Conforme LINK a saber: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86540722808?pwd=AUbu38bWAbWCArNfaeZwODQt0LakDn.1 ID da reunião: 865 4072 2808 - Senha: ALHANDRA Alhandra/PB, 19 de agosto de 2025 SILVANDO TORRES FERREIRA Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0800188-57.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a)

20/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:42

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800188-57.2024.8.15.0411. AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo do(a) Vara Única ALHANDRA Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, Alhandra- PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Daniere Ferreira de Souza Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] Vistos. Dando continuidade à marcha processual, em atenção ao petitório Id. 104214776, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o depoimento pessoa do autor, no dia 10 de setembro de 2025, às 11h00min, neste fórum, de forma híbrida, conforme admitido pela Resolução do CNJ, podendo as partes comparecerem de forma presencial ou telepresencial, via APP ZOOM, via link: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86540722808?pwd=AUbu38bWAbWCArNfaeZwODQt0LakDn.1 ID da reunião: 865 4072 2808 - Senha: ALHANDRA INTIMEM-SE as partes litigantes, por meio de seus Advogados constituídos nos autos, pelo Sistema PJe, da Audiência designada. Cumpra-se. ALHANDRA-PB, data do protocolo eletrônico. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] DANIERE FERREIRA DE SOUZA Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2025, 16:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2025 11:00 Vara Única de Alhandra.

25/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2024, 05:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:57

Conclusos para despacho

26/11/2024, 05:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:28

Conclusos para despacho

10/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:43

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:05

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 22:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 280.034.624-87 (AUTOR).

10/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:46

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 12:59

Despacho

•13/03/2025, 11:51

Despacho

•11/11/2024, 13:41

Despacho

•11/11/2024, 10:28

Despacho

•12/09/2024, 07:32

Despacho

•09/09/2024, 08:43

Decisão

•12/04/2024, 09:07

Decisão

•10/04/2024, 15:58

Despacho

•29/02/2024, 15:57