Apelação Cível 0801456-77.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.793,81

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

Autor

RONALDO GOMES DA SILVA

Autor

RONALDO GOMES DA SILVA

Terceiro

VIACAO RIO TINTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

OAB/PB 15161·CPF·Representa: Autor

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Autor

LUCENILDO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 9444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 08:52

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025

17/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:56

Recurso Especial não admitido

24/04/2025, 09:31

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de parecer

02/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 08:58

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de VIACAO RIO TINTO LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 08:52

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025

17/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/04/2025, 09:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/08/2024, 10:21

28/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:56

Recurso Especial não admitido

24/04/2025, 09:31

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de parecer

02/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 08:58

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de VIACAO RIO TINTO LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de recurso especial

07/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:28

Não conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS (APELANTE)

14/08/2024, 10:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:57

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

05/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:47

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/08/2023, 18:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de VIACAO RIO TINTO LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de VIACAO RIO TINTO LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

21/06/2023, 08:18

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:00

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 14:41

DESPACHO

•24/05/2024, 14:57

DESPACHO

•07/04/2024, 13:25

DESPACHO

•21/06/2023, 08:18

DESPACHO

•18/06/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 23:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2023, 14:13

SENTENÇA

•16/03/2023, 18:26

DESPACHO

•10/09/2022, 17:36

DESPACHO

•18/05/2022, 11:04

DESPACHO

•01/05/2020, 16:53

DESPACHO

•30/06/2018, 18:14

DESPACHO

•20/11/2017, 11:18

DESPACHO

•03/06/2016, 17:00