Procedimento Comum Cível 0804077-08.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804077-08.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804077-08.2025.8.15.0371. AUTOR: ALEXANDRINA SOUSA DA NOBREGA REU: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804077-08.2025.8.15.0371 fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ALEXANDRINA SOUSA DA NOBREGA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, junte aos autos os seguintes documentos: (a) Portaria de Nomeação e Termo de Posse no cargo de professor(a), se existentes; (b) CTPS integral (todas as páginas de identificação, contratos e anotações) para o período do vínculo com o Município; (c) ato(s) e/ou certidão(ões) de aposentadoria, com DIB e regime previdenciário (RGPS/RPPS) e fundamentos legais da concessão; (d) fichas financeiras/contracheques do período não atingido pela prescrição (quinquênio anterior ao ajuizamento) e os atuais; (e) documentos de enquadramento e evolução na carreira do magistério municipal (PCCR/LCM nº 016/2000 e alterações), se disponíveis. Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - PB10384 Prazo: 10 dias SOUSA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acumulação de Proventos] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, junte aos autos os seguintes documentos: (a) Portaria de Nomeação e Termo de Posse no cargo de professor(a), se existentes; (b) CTPS integral (todas as páginas de identificação, contratos e anotações) para o período do vínculo com o Município; (c) ato(s) e/ou certidão(ões) de aposentadoria, com DIB e regime previdenciário (RGPS/RPPS) e fundamentos legais da concessão; (d) fichas financeiras/contracheques do período não atingido pela prescrição (quinquênio anterior ao ajuizamento) e os atuais; (e) documentos de enquadramento e evolução na carreira do magistério municipal (PCCR/LCM nº 016/2000 e alterações), se disponíveis. Advogado do(a)

16/09/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALEXANDRINA SOUSA DA NOBREGA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Expediente em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Sentença em 28/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(54)