Procedimento Comum Cível 0807965-96.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB/PB 28292·CPF·Representa: Autor

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 30195·CPF·Representa: Autor

ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 11761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:16

Decretada a revelia

14/05/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:59

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2026, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2025 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

22/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:48

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:16

Decretada a revelia

14/05/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:59

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2026, 11:37

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 07:59

Decisão

•14/05/2026, 07:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2025 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

22/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certidão Certifico para os devidos fins que, foi designada a Audiência de Conciliação(virtual) para o dia 29/08/2025, pelas 08:30 horas – No Cejusc V de forma Virtual – Plataforma meet – Google. Certifico mais que, neste mesmo ato, intimo as partes, por seu(s) advogado(s), da referida audiência. Segue abaixo as informações para o acesso da audiência por Videochamada. O referido é verdade e dou fé. Dados da Audiência Sala 2- Cejusc V Campina Grande/PB Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Ou disque: (US) +1 541-838-0316 PIN: 296 068 914# Campina Grande/PB, 18 de julho de 2025 Hélcio José Pereira Alves Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certidão Certifico para os devidos fins que, foi designada a Audiência de Conciliação(virtual) para o dia 29/08/2025, pelas 08:30 horas – No Cejusc V de forma Virtual – Plataforma meet – Google. Certifico mais que, neste mesmo ato, intimo as partes, por seu(s) advogado(s), da referida audiência. Segue abaixo as informações para o acesso da audiência por Videochamada. O referido é verdade e dou fé. Dados da Audiência Sala 2- Cejusc V Campina Grande/PB Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Ou disque: (US) +1 541-838-0316 PIN: 296 068 914# Campina Grande/PB, 18 de julho de 2025 Hélcio José Pereira Alves Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2025 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

18/07/2025, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

18/07/2025, 11:18

Recebidos os autos.

18/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE REU: NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Enriquecimento sem Causa] Processo nº 0807965-96.2023.8.15.0001 Vistos etc. Ante o pedido expresso da parte ré, por seu advogado (Id. 107533541), DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, a ocorrer perante o CEJUSC VIRTUAL desta Comarca de Campina Grande, na DATA MAIS CÉLERE POSSÍVEL, conforme possibilidades de pauta - QUANDO AS PARTES TERÃO SALUTAR POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por (i) APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico e ainda por (ii) EXPLICAR / FACILITAR a forma de acesso à sala virtual e o desenrolar genérico da audiência ora designada, salvo eventual requerimento fundado. INTIMEM-SE então OS ILUSTRES CAUSÍDICOS DAS PARTES PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL E PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ACIMA. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE REU: NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Enriquecimento sem Causa] Processo nº 0807965-96.2023.8.15.0001 Vistos etc. Ante o pedido expresso da parte ré, por seu advogado (Id. 107533541), DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, a ocorrer perante o CEJUSC VIRTUAL desta Comarca de Campina Grande, na DATA MAIS CÉLERE POSSÍVEL, conforme possibilidades de pauta - QUANDO AS PARTES TERÃO SALUTAR POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por (i) APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico e ainda por (ii) EXPLICAR / FACILITAR a forma de acesso à sala virtual e o desenrolar genérico da audiência ora designada, salvo eventual requerimento fundado. INTIMEM-SE então OS ILUSTRES CAUSÍDICOS DAS PARTES PARA COMPARECIMENTO VIRTUAL E PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ACIMA. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2025, 08:14

Juntada de Petição de procuração

11/02/2025, 11:29

Juntada de Certidão

15/01/2025, 07:43

Expedição de Carta.

13/01/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 19:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:04

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

13/09/2024, 16:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

13/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 13:48

Mandado devolvido para redistribuição

02/08/2024, 13:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

02/08/2024, 10:13

Recebidos os autos.

02/08/2024, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

02/08/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:10

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2024, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/08/2024 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

02/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 07:06

Juntada de Petição de resposta

27/05/2024, 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/08/2024 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

20/05/2024, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

20/05/2024, 09:04

Recebidos os autos.

20/05/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:02

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de resposta

29/04/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 18:19

Conclusos para despacho

26/03/2024, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2024, 07:54

Juntada de Petição de resposta

25/03/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:42

Indeferido o pedido de THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE - CPF: 707.903.284-96 (AUTOR)

06/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:15

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de resposta

13/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC

18/08/2023, 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/08/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

18/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:59

Juntada de Certidão

20/06/2023, 20:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/08/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

20/06/2023, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de resposta

07/06/2023, 16:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2023 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

25/05/2023, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

25/05/2023, 10:18

Recebidos os autos.

25/05/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAYANNE RAYSSA SILVA ANDRADE - CPF: 707.903.284-96 (AUTOR).

24/05/2023, 22:40

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:57

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:11

Despacho

•17/07/2025, 13:52

Despacho

•17/07/2025, 13:52

Despacho

•10/01/2025, 19:53

Despacho

•21/04/2024, 18:19

Decisão

•06/03/2024, 08:19

Despacho

•24/05/2023, 22:40