Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860053-62.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860053-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:24

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 22:56

Recebidos os autos

01/09/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2025, 09:24

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:31

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 20:36

Decisão

•18/06/2025, 20:34

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(28)