Cumprimento de sentença 0026915-94.2009.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0026915-94.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 22:39

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAILTON FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. BLOQUEIO EFETUADO. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0026915-94.2009.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, em razão da efetivação do bloqueio judicial, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS. Na hipótese de existir obrigação a ser quitada por precatório, expeça-se. Caso já tenha sido expedido, arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

18/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/07/2025, 18:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 18:23

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 08:39

Despacho

•18/08/2025, 22:39

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Despacho em 05/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(19)