Apelação / Remessa Necessária 0116076-13.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIO CAVALCANTI SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MARIO CAVALCANTI SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2024, 19:00

Baixa Definitiva

02/06/2024, 19:00

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/06/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024, 08:39

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:39

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

27/09/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

27/09/2023, 06:02

Juntada de Certidão

27/09/2023, 06:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTI SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:26

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2024, 19:00

Baixa Definitiva

02/06/2024, 19:00

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/06/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

Documentos

DESPACHO

•02/06/2024, 18:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/07/2023, 09:58

03/05/2024, 08:39

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:39

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

27/09/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

27/09/2023, 06:02

Juntada de Certidão

27/09/2023, 06:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTI SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARIO CAVALCANTI SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:00

Prejudicado o recurso

31/07/2023, 09:58

Conclusos para despacho

15/06/2023, 20:21

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:50

Juntada de Certidão

23/05/2023, 08:17

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 08:08

Recebidos os autos

23/05/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 08:08

DESPACHO

•26/05/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:19

SENTENÇA

•03/03/2022, 21:38

SENTENÇA

•28/02/2022, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 17:11