Procedimento Comum Cível 0802005-40.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2026

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOSILENE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA AURORA GABRIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS

OAB/PB 33874·CPF·Representa: Autor

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20577·CPF·Representa: Autor

ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA

OAB/PB 30351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:14

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Declarada incompetência

06/05/2026, 17:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:14

Juntada de certidão de prevenção

15/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M. A. G. D. S., JOSILENE DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35904569. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802005-40.2024.8.15.0191

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025, 14:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:14

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Declarada incompetência

06/05/2026, 17:01

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:14

Decisão

•06/05/2026, 17:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:14

Juntada de certidão de prevenção

15/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M. A. G. D. S., JOSILENE DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35904569. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802005-40.2024.8.15.0191

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025, 14:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:24

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:32

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 00:21

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de MARIA AURORA GABRIEL DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSILENE DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de informação

11/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de cota

05/09/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 23:00

Juntada de documento de comprovação

20/08/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:56

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2024, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. A. G. D. S. - CPF: 001.632.324-66 (AUTOR).

18/08/2024, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2024, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 11:04

Decisão

•10/07/2025, 09:27

Despacho

•18/06/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 11:39

Sentença

•17/10/2024, 10:23

Despacho

•02/10/2024, 00:21

Despacho

•06/09/2024, 08:11

Decisão

•18/08/2024, 16:12