Ação Penal - Procedimento Sumário 0803953-20.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 23:43

Outras Decisões

30/03/2026, 23:43

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:05

Juntada de expediente

30/03/2026, 05:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 05:24

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:25

Recebidos os autos

19/11/2025, 15:53

Juntada de despacho

19/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Todas as movimentações(176)

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 23:43

Outras Decisões

30/03/2026, 23:43

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:05

Juntada de expediente

30/03/2026, 05:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 05:24

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 23:43

Acórdão

•09/03/2026, 13:41

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:25

Recebidos os autos

19/11/2025, 15:53

Juntada de despacho

19/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 10:17

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:55

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - OAB/PB17984 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor da sentença do ID 125621927 BAYEUX, 21 de outubro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0803953-20.2023.8.15.0751

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 22:07

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:02

Juntada de Certidão

21/10/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:56

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 07:32

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - PB17984 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 116319725, conforme transcrito abaixo: "[...]a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0803953-20.2023.8.15.0751 INTIME-SE que Infere do encarte processual que a diligência complementar requerida pela defesa já foi deferida em audiência, conforme termo de ID 115995528, inclusive consignando a esta o prazo de 10 (dez) dias para juntada da documentação. Isso porque, como a diligência postulada poderá ser obtida pela defesa, somente haverá necessidade de intervenção do Judiciário se houver recusa ou omissão da Polícia Militar em fornecer mencionado documento, fato que deverá ser comunicado a este juízo no prazo acima, com comprovação do protocolo do requerimento perante PMPB BAYEUX, 17 de julho de 2025. Técnico/Analista Judiciário.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 07:22

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2025 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

10/07/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 08:17

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 22:48

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de cota

22/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de cota

07/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 20:32

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 20:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2025 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

31/03/2025, 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

31/03/2025, 20:51

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 23:25

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:58

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/03/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

24/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:43

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2026 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

25/11/2024, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

25/11/2024, 12:29

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA MOTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de NORMANDA DOS SANTOS ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de cota

29/10/2024, 07:19

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/11/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

18/08/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

18/08/2024, 17:24

Cancelada a movimentação processual

18/08/2024, 17:23

Desentranhado o documento

18/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de NORMANDA DOS SANTOS ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:45

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA MOTA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 12:55

Mandado devolvido para redistribuição

15/07/2024, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 08:50 5ª Vara Mista de Bayeux.

06/05/2024, 23:21

Outras Decisões

21/03/2024, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de resposta

20/03/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:19

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 07:01

Conclusos para decisão

18/11/2023, 12:10

Juntada de Certidão

18/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:17

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 19:10

Recebida a denúncia contra JOAO MOTA NETO - CPF: 025.739.107-09 (REU)

03/10/2023, 07:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/09/2023, 14:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de denúncia

25/09/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 19:18

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:06

Apensado ao processo 0802330-18.2023.8.15.0751

18/09/2023, 13:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023, 10:25

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 10:25

Despacho

•27/01/2026, 20:00

Despacho

•03/12/2025, 12:28

Despacho

•18/11/2025, 11:17

Decisão

•10/11/2025, 06:35

Sentença

•21/10/2025, 07:32

Despacho

•14/09/2025, 18:58

Despacho

•16/07/2025, 07:22

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 10:24

Despacho

•18/08/2024, 17:26

Decisão

•21/03/2024, 11:21

Despacho

•21/11/2023, 07:01

Despacho

•20/10/2023, 14:17

Decisão

•03/10/2023, 07:05