Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832880-05.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832880-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 20:35

Conclusos para despacho

16/09/2025, 22:02

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

15/09/2025, 21:12

Recebidos os autos

15/09/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, FRANCISCO TAVARES, WELLINGTHON FERNANDES FERREIRA, ELIAS CRISPIM RIBEIRO, NOALDO RAMOS DE BRITO, ANTONIO DOMICIANO NETOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, ANTONIO DOMICIANO NETO, ELIAS CRISPIM RIBEIRO, FRANCISCO TAVARES, JANAEL NUNES DE LIMA, LUIS FERNANDO MIDAUAR, NOALDO RAMOS DE BRITO, WELLINGTHON FERNANDES FERREIRA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35010011. João Pessoa, 16 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832880-05.2018.8.15.2001

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, FRANCISCO TAVARES, WELLINGTHON FERNANDES FERREIRA, ELIAS CRISPIM RIBEIRO, NOALDO RAMOS DE BRITO, ANTONIO DOMICIANO NETOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, ANTONIO DOMICIANO NETO, ELIAS CRISPIM RIBEIRO, FRANCISCO TAVARES, JANAEL NUNES DE LIMA, LUIS FERNANDO MIDAUAR, NOALDO RAMOS DE BRITO, WELLINGTHON FERNANDES FERREIRA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35010011. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832880-05.2018.8.15.2001

18/07/2025, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 13:06

Despacho

•09/10/2025, 12:15

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Partes do Processo(27)