Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA
CPF
Autor
PARAIBA PREVIDENCIA
CNPJ
Reu
PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV
Reu
Advogados / Representantes
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
OAB/PB 3741·CPF·Representa: Autor
WALLACE ALENCAR GOMES
OAB/PB 10729·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 19:43
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:41
Publicado Expediente em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 12:06
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 12:06
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Julgado improcedente o pedido
15/01/2026, 17:39
Conclusos para despacho
20/10/2025, 09:48
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 10:06
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 19:54
Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0848681-29.2016.8.15.2001.
AUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA
REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 14 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [1/3 de férias]