Apelação / Remessa Necessária 0007112-86.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.546,05

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA VELOSO MAGALHAES

OAB/PB 15906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ERICA VELOSO MAGALHAES

CPF

Reu

FRANCISCO XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/04/2022, 06:09

Baixa Definitiva

21/04/2022, 06:09

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

22/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:15

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/04/2022, 06:09

Baixa Definitiva

21/04/2022, 06:09

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 16:31

DESPACHO

•31/01/2022, 14:22

21/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

22/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 14:22

Conclusos para despacho

10/12/2021, 07:14

Juntada de Petição de cota

10/12/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:38

Juntada de Certidão

02/11/2021, 22:25

Juntada de certidão

02/11/2021, 22:25

Conclusos para despacho

02/11/2021, 22:25

Recebidos os autos

02/11/2021, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 11:27

DESPACHO

•24/11/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 22:22

DESPACHO

•15/03/2021, 16:01

RESPOSTA

•19/01/2021, 22:27

DESPACHO

•18/12/2020, 15:47

DESPACHO

•18/12/2020, 11:45

DESPACHO

•29/09/2020, 16:14

DESPACHO

•14/09/2020, 20:16

DESPACHO

•22/04/2020, 16:51

DESPACHO

•22/04/2020, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 15:54

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 16:31

DESPACHO

•31/01/2022, 14:22

DESPACHO

•24/11/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 22:22

DESPACHO

•15/03/2021, 16:01

RESPOSTA

•19/01/2021, 22:27

DESPACHO

•18/12/2020, 15:47

DESPACHO

•18/12/2020, 11:45

DESPACHO

•29/09/2020, 16:14

DESPACHO

•14/09/2020, 20:16

DESPACHO

•22/04/2020, 16:51

DESPACHO

•22/04/2020, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 15:54

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/10/2018, 09:37