Procedimento Comum Cível 0852868-70.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.600,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

AUSTRAGEZERO DOS SANTOS TAVARES

Terceiro

HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823·CPF·Representa: Autor

JOAO HIGOR RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 34333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:34

Determinada diligência

09/09/2025, 05:36

Indeferido o pedido de JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA - CPF: 072.527.814-53 (AUTOR)

09/09/2025, 05:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:15

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 06:10

Determinada diligência

23/08/2024, 06:10

Todas as movimentações(65)

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 11:08

Decisão

•19/03/2023, 19:27

05/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:34

Determinada diligência

09/09/2025, 05:36

Indeferido o pedido de JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA - CPF: 072.527.814-53 (AUTOR)

09/09/2025, 05:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:15

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 06:10

Determinada diligência

23/08/2024, 06:10

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 18:44

Determinada diligência

26/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852868-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852868-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:21

Expedição de Edital.

15/06/2023, 22:24

Determinada diligência

14/06/2023, 22:40

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023, 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/06/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/06/2023, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 07:33

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

13/05/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2023, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/05/2023, 09:08

Recebidos os autos.

08/05/2023, 09:08

Determinada diligência

04/05/2023, 09:24

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA - CPF: 072.527.814-53 (AUTOR).

19/03/2023, 19:27

Determinada diligência

19/03/2023, 19:27

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:54

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:08

Determinada diligência

04/11/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 14:55

Despacho

•04/05/2023, 09:24

Despacho

•14/06/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:38

Despacho

•26/09/2023, 14:34

Despacho

•23/08/2024, 06:10

Despacho

•09/09/2025, 05:36