Cumprimento de sentença 0802534-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.760,56

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:46

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 09:13

Juntada de Alvará

16/08/2024, 14:42

Juntada de Alvará

16/08/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 14/08/2024

16/08/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:02

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO LINS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:30

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da dívida – Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde a parte executada adimpliu a dívida, através de penhora realizada no Sisbajud. Decorrido o prazo, a parte executada não apresentou Embargos à Execução. É o Relatório. Decido. Pelo que s

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da dívida – Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde a parte executada adimpliu a dívida, através de penhora realizada no Sisbajud. Decorrido o prazo, a parte executada não apresentou Embargos à Execução. É o Relatório. Decido. Pelo que s

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:58

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:46

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 09:13

Juntada de Alvará

16/08/2024, 14:42

Juntada de Alvará

16/08/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 14/08/2024

16/08/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:02

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO LINS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:30

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da dívida – Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde a parte executada adimpliu a dívida, através de penhora realizada no Sisbajud. Decorrido o prazo, a parte executada não apresentou Embargos à Execução. É o Relatório. Decido. Pelo que s

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da dívida – Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde a parte executada adimpliu a dívida, através de penhora realizada no Sisbajud. Decorrido o prazo, a parte executada não apresentou Embargos à Execução. É o Relatório. Decido. Pelo que s

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO LINS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 05:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2024, 05:15

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO LINS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

22/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:43

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:08

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 21:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023

29/08/2023, 21:33

Decorrido prazo de MARIA CLARA COSMEDO NASCIMENTO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:33

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 17/07/2023

06/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO LINS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARIA CLARA COSMEDO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:14

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802534-95.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:56

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 13:46

Juntada de Projeto de sentença

28/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:40

Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2023, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/05/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 18:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 09/03/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 03:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/03/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/01/2023, 03:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 16:12

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 17:40

SENTENÇA

•29/06/2023, 13:46

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:56

SENTENÇA

•06/08/2023, 18:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2024, 09:50

DESPACHO

•18/04/2024, 16:43

DESPACHO

•19/04/2024, 04:33

DECISÃO

•17/05/2024, 17:34

DESPACHO

•17/06/2024, 11:12

SENTENÇA

•18/07/2024, 18:42

SENTENÇA

•19/07/2024, 10:58

DESPACHO

•15/08/2024, 14:02