Cumprimento de sentença 0859449-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 21.145,82

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANDRESSA FARACO FERNANDES

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT

OAB/PB 19733·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PB 21918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 24/07/2023

01/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ANDRESSA FARACO FERNANDES RÉU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que deleg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859449-09.2019.8.15.2001

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 20:25

Juntada de cálculos

11/10/2023, 20:23

Decorrido prazo de ANDRESSA FARACO FERNANDES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Juntada de comunicações

19/07/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:09

Juntada de Alvará

13/07/2023, 09:10

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 24/07/2023

01/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

Documentos

DECISÃO

•30/09/2019, 18:31

DESPACHO

•27/01/2021, 18:43

16/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ANDRESSA FARACO FERNANDES RÉU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que deleg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859449-09.2019.8.15.2001

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 20:25

Juntada de cálculos

11/10/2023, 20:23

Decorrido prazo de ANDRESSA FARACO FERNANDES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Juntada de comunicações

19/07/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:09

Juntada de Alvará

13/07/2023, 09:10

Juntada de Alvará

13/07/2023, 09:08

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRESSA FARACO FERNANDES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBJEÇÃO DO CREDOR AO PAGAMENTO. PRESUNÇÃO DE CONCORDÂNCIA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. – Não tendo a Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859449-09.2019.8.15.2001 [Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRESSA FARACO FERNANDES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBJEÇÃO DO CREDOR AO PAGAMENTO. PRESUNÇÃO DE CONCORDÂNCIA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. – Não tendo a Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859449-09.2019.8.15.2001 [Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 12:19

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 16/03/2023

05/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2023, 12:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

13/02/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 17:24

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 18:23

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:04

Decorrido prazo de ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT em 21/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 23:27

Outras Decisões

30/09/2019, 18:31

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 23:37

SENTENÇA

•09/02/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 09:29

SENTENÇA

•28/06/2023, 18:25

SENTENÇA

•29/06/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 20:25