Procedimento Comum Cível 0812868-96.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812868-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0812868-96.2020.8.15.2001. AUTOR: FABIANA SATIRA NASCIMENTO FONTENELE REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. Processo nº 0812868-96.2020.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0812868-96.2020.8.15.2001, requerida por AUTOR: FABIANA SATIRA NASCIMENTO FONTENELE contra REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para INTIMAR os herdeiros da autora falecida, nos termos do despacho: " Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] contra INTIME-SE a filha da autora, ANA CECÍLIA F. ZACARIAS, POR EDITAL, antes com endereço na RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO LEOPOLDO BATISTA, 654, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-110, para, no prazo de 30 dias, manifestar interesse na sucessão processual e promover a habilitação, trazendo aos autos o espólio ou, se for o caso, os herdeiros (interessados diretos), apresentando suas qualificações, ou requerendo suas citações, nos termos do art. 688 c/c art. 690 do NCPC". Cumpra-se. Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública. JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025. Dr(a) ANDREA GONCALVES LOPES LINS, Juiz(a) de Direito. Eu, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário, o digitei.

21/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Sentença em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA SATIRA NASCIMENTO FONTENELE em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA SATIRA NASCIMENTO FONTENELE em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA SATIRA NASCIMENTO FONTENELE em 29/07/2025 23:59.

Publicado Edital em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Edital em 22/07/2025.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(20)