Agravo em Recurso Especial 0840028-62.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.092.645,10

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO ALVES FERNANDES

CPF

Autor

MONICA PESSOA ALVES FERNANDES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR SILVA DE MEDEIROS

OAB/RN 6300·CPF·Representa: Autor

LIDIA ANA GOMES BRITO DA SILVA

OAB/RN 11543·CPF·Representa: Autor

FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO

OAB/PB 13173·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:40

Conheço do agravo de ANTONIO ALVES FERNANDES e MONICA PESSOA ALVES FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 15:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3016005 (2025/0297434-8)

12/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:30

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:40

Conheço do agravo de ANTONIO ALVES FERNANDES e MONICA PESSOA ALVES FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 15:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3016005 (2025/0297434-8)

12/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/11/2025, 06:03

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Acórdão

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Acórdão

•16/11/2025, 17:12

Petição (Outras)

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Todos os documentos(41)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:30

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Acórdão

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Acórdão

•16/11/2025, 17:12

Petição (Outras)

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Acórdão

•16/11/2025, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/11/2025, 17:12

Despacho

•16/11/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 17:11

Decisão

•16/11/2025, 17:11

Decisão

•16/11/2025, 17:11

Despacho

•16/11/2025, 17:11

Despacho

•16/11/2025, 17:11

Sentença

•16/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 17:11

Sentença

•16/11/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 17:11

Decisão

•16/11/2025, 17:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/11/2025, 17:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/11/2025, 17:11

Despacho

•16/11/2025, 17:11

Despacho

•16/11/2025, 17:11

Despacho

•16/11/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11

Despacho

•16/11/2025, 17:11

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 17:11