Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845396-47.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845396-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 09:54

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:42

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 12:12

Recebidos os autos

16/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 11:39

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 09:54

Despacho

•30/01/2026, 16:07

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Despacho em 03/02/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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