Procedimento Comum Cível 0800188-57.2018.8.15.0091 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800188-57.2018.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

03/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS LOPES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Publicado Mandado em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800188-57.2018.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Aposentadoria por Invalidez] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intime-se para, querendo, apresentar contrarrazões. Advogado: MARCELO DANTAS LOPES OAB: PB18446 Endereço: desconhecido TAPEROÁ, em 18 de setembro de 2025. De ordem, Adriana Dias Farias Técnica Judiciária

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de CEZAR ADEMAR DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800188-57.2018.8.15.0091. AUTOR: CEZAR ADEMAR DA SILVA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DECISÃO Na espécie, o autor opôs, tempestivamente, embargos de declaração com efeitos modificativos. No caso dos autos, o Embargante alega que houve omissão na decisão embargada e requer a decretação da ausência de interesse de agir do embargado/promovente e extinção sem resolução de mérito do processo. O embargado não se manifestou. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. No caso dos autos, o(a) embargante postula a reforma da sentença, sob a alegação de que houve omissão. No entanto, pede a extinção do processo sem resolução de mérito ou a modificação do julgado para a improcedência do pedido. Pois bem. Este Juízo fundamentou expressamente seu entendimento na sentença, não existindo contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada. O(a) embargante pretende reformar a sentença por meio deste recurso, sob a alegação de erro no procedimento, o que não deve ser provido, já que o recurso cabível para este tipo de irresignação é a apelação. Portanto, REJEITO OS ACLARATÓRIOS, pois o presente recurso não se presta a modificar a sentença por alegado error in judicato. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] Intime-se e, com a preclusão, arquive-se. Cumpra-se. Taperoá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 08:29

Decisão

•19/05/2025, 12:01

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS LOPES em 14/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CEZAR ADEMAR DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Decisão em 22/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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