Procedimento Comum Cível 0800776-20.2025.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.399,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2026 10:30 Vara Única de Taperoá.

13/04/2026, 09:35

Deferido o pedido de

06/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:15

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:15

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2026 10:30 Vara Única de Taperoá.

13/04/2026, 09:35

Deferido o pedido de

06/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:15

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:44

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800776-20.2025.8.15.0091. AUTOR: MARIA CAMPOS DE LIMA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800776-20.2025.8.15.0091. AUTOR: MARIA CAMPOS DE LIMA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

07/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de réplica

05/10/2025, 12:32

Publicado Contestação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Contestação - Segue em anexo

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800776-20.2025.8.15.0091. AUTOR: MARIA CAMPOS DE LIMA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do art. 319 e seguintes do CPC, recebo a inicial. Destaco que a parte autora alegou na petição inicial que o demandado não apresentou resposta ao requerimento administrativo apresentado em anexo à inicial. Nesse ponto, consigno que eventual constatação de informação que afronte a boa-fé processual ensejará a condenação da parte por litigância de má. 2. Comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, defiro o pedido de justiça gratuita, assim o faço nos termos do art. 98 do CPC. 3. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, fundamentado no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Assim, determino que o promovido junte aos autos documentos (contratos) que atestem a regularidade dos serviços impugnados na inicial. 4. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação/ mediação, pela necessidade de racionalizar os atos processuais para observar a razoável duração do processo. Ademais, a audiência poderá ser aprazada em outro momento, na forma do art. 139, V, do CPC, em caso de requerimento das partes. 5. Cite(m)-se o(s) acionado(s) para apresentar(em) contestação, por meio do domicílio eletrônico. Caso expirado o prazo de confirmação, proceda-se à citação na forma do art. §1°-A do art. 246 do CPC, para o(s) réu(s) contestar(em) no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, devendo ainda apresentarem justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de multa (§1°-B e §1º-C do art. 246 do CPC). 6. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação na forma do art. 351 do CPC e dizer se pretende produzir mais alguma prova, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CAMPOS DE LIMA - CPF: 044.377.374-23 (AUTOR).

26/06/2025, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2025, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:12

Despacho

•14/11/2025, 10:43

Despacho

•14/11/2025, 10:43

Decisão

•18/07/2025, 08:55

Decisão

•26/06/2025, 12:26