Apelação / Remessa Necessária 0830118-11.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 362.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

LANSALLES LTDA

CNPJ

Autor

NILVAN FERREIRA

Terceiro

NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

ELEICAO 2020 NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITO

CNPJ

Reu

NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA FONSECA

OAB/PB 24607·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO

OAB/PB 18512·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 12026·CPF·Representa: Réu

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA

OAB/PB 21213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LANSALLES LTDA

CNPJ

Autor

NILVAN FERREIRA

Terceiro

NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

ELEICAO 2020 NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITO

CNPJ

Reu

NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CAMILA DE SOUZA FONSECA

OAB/PB 24607·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO

OAB/PB 18512·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 12026·CPF·Representa: Réu

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA

OAB/PB 21213·CPF·Representa: Réu

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA

OAB/PB 29416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:28

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2026, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 12:51

Recebidos os autos

19/03/2026, 12:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:51

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 09:51

Despacho

•06/09/2021, 13:03

Decisão

•24/09/2021, 16:55

Despacho

•28/10/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:57

Despacho

•16/06/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:04

Sentença

•07/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:51

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/08/2021, 09:51

Despacho

•06/09/2021, 13:03

Decisão

•24/09/2021, 16:55

Despacho

•28/10/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:57

Despacho

•16/06/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:04

Sentença

•07/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:49

Despacho

•15/04/2026, 16:51

Despacho

•29/04/2026, 17:31