Procedimento Comum Cível 0864645-52.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MACIO MACIEL PEREIRA GOMES

CPF

Autor

ADJ JPS - AGENCIA DE DEMANDA JUDICIAL DE JOAO PESSOA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2024, 13:22

Juntada de certidão de intimação

21/07/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:54

Juntada de certidão de intimação

18/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 19:43

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 20:17

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:00

Juntada de certidão de intimação

02/03/2024, 09:02

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2024, 13:22

Juntada de certidão de intimação

21/07/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•18/07/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 19:43

18/07/2024, 11:54

Juntada de certidão de intimação

18/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 19:43

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 20:17

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:00

Juntada de certidão de intimação

02/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MACIO MACIEL PEREIRA GOMES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:40

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:26

Juntada de certidão de intimação

08/02/2024, 10:26

Juntada de outros documentos

08/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:31

Juntada de certidão de intimação

14/10/2023, 06:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de razões finais

27/09/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:56

Juntada de certidão de intimação

21/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de MACIO MACIEL PEREIRA GOMES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

12/07/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 11:11

Juntada de Alvará

07/06/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:41

Decorrido prazo de MACIO MACIEL PEREIRA GOMES em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

05/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/01/2023, 12:17

Nomeado perito

03/01/2023, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 19:43

SENTENÇA

•27/04/2024, 16:54

SENTENÇA

•23/04/2024, 20:17

DESPACHO

•30/01/2024, 14:33

DESPACHO

•24/08/2023, 17:10

DESPACHO

•21/08/2023, 17:23

DESPACHO

•15/07/2023, 11:16

DESPACHO

•13/07/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2023, 14:27

DESPACHO

•03/01/2023, 12:17