Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800495-80.2017.8.15.1211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800495-80.2017.8.15.1211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 14:39

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO DOS SNTOS REQUERIDO: INSS INTIMAÇÃO - ADVOGADO (Sentença) Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO as partes, através de seus Advogados, para tomarem conhecimento da SENTENÇA de ID. 125782642, que tem o seguinte teor: Depreende-se dos autos a satisfação do crédito da parte exequente. Resta devidamente comprovado, portanto, o cumprimento da obrigação da parte devedora, já tendo sido expedido(s) alvará(s) judicial(is) para levantamento dos valores em favor da parte credora. Ademais, o próprio exequente peticiona informando a quitação do débito. Isso posto, com base nos art. 924, inciso II, c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante a satisfação integral do crédito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. EXPEDIENTE - 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800495-80.2017.8.15.1211 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ARQUIVEM os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 24 de outubro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 09:48

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:13

Determinada diligência

17/10/2025, 17:02

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 09:48

Despacho

•17/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800495-80.2017.8.15.1211. REQUERENTE: JOAO DOS SNTOS REQUERIDO: INSS INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 124823664, cujo teor segue: OBS: OS ALVARÁS JÁ ESTÃO NO SISTEMA, PARA IR AO BANCO PARA RETIRAR OS VALORES. " AUTORIZO e DETERMINO a expedição de alvará(s) de levantamento referente à quantia depositada, conforme valores e dados bancários informados pela parte credora, na forma indicada a petição retro: 1. R$ 2.562,80 - honorários advocatícios; 2. R$ 91.380,55 e seus acréscimos legais ou todo o valor da conta em favor de JOÃO DOS SANTOS, CPF nº 236.367.264-04, Banco Bradesco S/A, Agência 5773-8, Conta Corrente nº 0022059-0 Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) e, no prazo de 3 (três) dias, dar quitação do débito ou apontar eventual saldo remanescente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 9 de outubro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)]

10/10/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 22/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

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