Execução Fiscal 0800531-59.2016.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0800531-59.2016.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de NUNES & FARIAS LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800531-59.2016.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), Assunto(s): [Juros/Correção Monetária]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de NUNES & FARIAS LTDA - ME, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba em face de NUNES & FARIAS LTDA. ME., com domicílio em Prata, termo da Comarca de Sumé. Por equívoco, foi distribuída em Monteiro. Declino da competência. Intimem-se a Fazenda pela PGE-PB e o executado revel pessoalmente citado via publicação no DJEN (art. 346 do CPC). Escoado o último prazo recursal sem manifestação, certifique-se a preclusão e remetam-se os autos.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 18 de julho de 2025. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:53

Declarada incompetência

30/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:41

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 14:45

Despacho

•12/12/2024, 13:33

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NUNES & FARIAS LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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