Procedimento Comum Cível 0800666-41.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.347,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

GILSON GOMES FELINTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GILSON GOMES FELINTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 05:34

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 05:34

Despacho

•25/08/2024, 12:36

12/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 05:34

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800666-41.2023.8.15.0301. AUTOR: GILSON GOMES FELINTO REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800666-41.2023.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BMG SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para apresentar alegações finais. Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:01

Juntada de Ofício

08/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 08:45

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024, 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.

17/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de carta de preposição

17/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2024, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2024, 07:21

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:25

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.

27/08/2024, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2024, 12:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:59

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 22:02

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 22:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2023, 00:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON GOMES FELINTO - CPF: 263.637.714-04 (AUTOR).

13/05/2023, 00:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2023, 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 10:43

Despacho

•27/11/2023, 22:02

Despacho

•27/11/2023, 22:02

Decisão

•13/05/2023, 00:11