Cumprimento de sentença 0858255-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.155,42

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 24/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de VILA NOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora, determino a suspensão do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, permanecendo a ausência de bens da parte executada passíveis de penhora, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora, determino a suspensão do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, permanecendo a ausência de bens da parte executada passíveis de penhora, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 08:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2025, 08:33

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 20:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 24/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de VILA NOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora, determino a suspensão do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, permanecendo a ausência de bens da parte executada passíveis de penhora, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora, determino a suspensão do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, permanecendo a ausência de bens da parte executada passíveis de penhora, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 08:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2025, 08:33

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 20:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858255-42.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO.PARTE FINAL: (PESQUISA REALIZADA) "...intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:39

Juntada de informação

10/06/2025, 11:38

Juntada de informação

10/06/2025, 08:21

Determinada diligência

28/05/2025, 19:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:48

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO ID nº 85625423. PARTE FINAL "..Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 02 de abril de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 22:32

Determinada diligência

16/01/2025, 18:54

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:43

Juntada de diligência

25/06/2024, 09:42

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:36

Juntada de informação

18/04/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 18:36

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:00

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858255-42.2017.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do D E S P A C H O Vistos etc. Colhe-se dos autos que a última atualização do quantum debeatur se deu no ano de 2020. Destarte, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de ser adotado como valor de referência para fins de penhora on line o apresentado no Id nº 33

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:25

Conclusos para despacho

07/02/2023, 22:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:19

Conclusos para despacho

16/09/2022, 22:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2022, 22:48

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:10

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 16:12

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:48

Juntada de Certidão

18/02/2022, 08:47

Juntada de certidão

22/11/2021, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 09:35

Conclusos para despacho

14/02/2020, 09:13

Juntada de certidão

14/02/2020, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 15:38

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 16:08

Conclusos para despacho

30/11/2017, 14:06

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 18:36

Documentos

Documento Decisão Agravada

•28/11/2017, 18:36

Despacho

•13/03/2018, 16:08

Despacho

•23/07/2020, 09:35

Despacho

•31/07/2020, 11:52

Despacho

•17/08/2021, 16:57

Despacho

•12/03/2022, 16:12

Despacho

•06/10/2022, 07:19

Despacho

•28/06/2023, 17:25

Despacho

•29/06/2023, 21:33

Despacho

•02/04/2024, 18:36

Despacho

•16/01/2025, 18:54

Despacho

•28/05/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:04

Decisão

•11/11/2025, 08:27