Cumprimento de sentença 0801425-20.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 128.829,74

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 12:03

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Publicado Edital em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO –CNPJ 09.012.493/0001-54. EXECUTADO: APOIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 12.390.124/0001-00. Nos Termos do Despacho (ID 7426014), Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAR AS CUSTAS FINAIS COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 40 DIAS. Processo PJE nº 0801425-20.2016.8.15.0731. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA decorrente da Ação de Reparação de Danos. INTIME-SE o executado AP

03/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2023, 08:12

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 12:03

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:25

Documentos

Despacho

•26/06/2016, 14:46

Despacho

•20/08/2018, 14:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Publicado Edital em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO –CNPJ 09.012.493/0001-54. EXECUTADO: APOIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 12.390.124/0001-00. Nos Termos do Despacho (ID 7426014), Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAR AS CUSTAS FINAIS COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 40 DIAS. Processo PJE nº 0801425-20.2016.8.15.0731. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA decorrente da Ação de Reparação de Danos. INTIME-SE o executado AP

03/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2023, 08:12

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:31

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2022, 07:36

Conclusos para despacho

04/10/2022, 21:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:22

Conclusos para despacho

17/12/2021, 06:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho

24/11/2021, 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2021, 08:53

Transitado em Julgado em 22/11/2021

24/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 14:01

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 09:53

Conclusos para despacho

21/08/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:47

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:06

Publicado Edital em 19/05/2021.

19/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 01:20

Expedição de Edital.

17/05/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:59

Conclusos para despacho

16/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:24

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:20

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 16:46

Conclusos para despacho

21/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 20:36

Conclusos para despacho

16/02/2021, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2021, 09:24

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 08:36

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 21:24

Conclusos para despacho

01/11/2020, 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2020, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2020, 14:34

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:36

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 13:12

Conclusos para despacho

11/08/2020, 18:09

Juntada de Certidão

11/08/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 17:16

Conclusos para despacho

11/08/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 08:33

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:30

Conclusos para despacho

14/04/2020, 09:23

Juntada de Certidão

14/04/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 11:51

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:41

Juntada de Certidão

08/04/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:13

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 16:44

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:09

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:08

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:05

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2020, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 08:55

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:54

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 14:24

Outras Decisões

01/04/2019, 08:37

Conclusos para despacho

26/03/2019, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 16:53

Conclusos para despacho

15/10/2018, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2018, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2018, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 14:54

Conclusos para despacho

20/08/2018, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 16:50

Juntada de certidão

23/08/2017, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2016, 14:58

Conclusos para despacho

15/04/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

14/04/2016, 12:21

Despacho

•15/10/2018, 16:53

Decisão

•01/04/2019, 08:37

Despacho

•20/09/2019, 08:55

Despacho

•04/03/2020, 16:44

Despacho

•03/04/2020, 14:13

Despacho

•08/04/2020, 11:51

Despacho

•14/04/2020, 10:30

Despacho

•09/07/2020, 08:33

Despacho

•11/08/2020, 17:16

Despacho

•12/08/2020, 13:12

Despacho

•01/11/2020, 21:24

Despacho

•26/01/2021, 08:36

Despacho

•16/02/2021, 20:36

Todos os documentos(30)

Despacho

•26/06/2016, 14:46

Despacho

•20/08/2018, 14:53

Despacho

•15/10/2018, 16:53

Decisão

•01/04/2019, 08:37

Despacho

•20/09/2019, 08:55

Despacho

•04/03/2020, 16:44

Despacho

•03/04/2020, 14:13

Despacho

•08/04/2020, 11:51

Despacho

•14/04/2020, 10:30

Despacho

•09/07/2020, 08:33

Despacho

•11/08/2020, 17:16

Despacho

•12/08/2020, 13:12

Despacho

•01/11/2020, 21:24

Despacho

•26/01/2021, 08:36

Despacho

•16/02/2021, 20:36

Despacho

•21/04/2021, 16:46

Despacho

•26/04/2021, 09:24

Despacho

•17/05/2021, 11:59

Sentença

•30/08/2021, 09:53

Despacho

•25/11/2021, 09:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2021, 11:57

Comunicações

•14/12/2021, 11:57

Despacho

•17/12/2021, 07:22

Despacho

•12/05/2022, 11:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2022, 10:58

Decisão

•07/10/2022, 07:36

Despacho

•30/11/2022, 13:31

Despacho

•05/06/2023, 10:19

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 08:00

Despacho

•31/10/2023, 11:27