Procedimento Comum Cível 0801576-23.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de RPV

22/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo, assim como para impugnar a contestação (caso contestada a ação).

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:25

Juntada de laudo pericial

10/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de RPV

22/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo, assim como para impugnar a contestação (caso contestada a ação).

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:25

Juntada de laudo pericial

10/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica vossa senhoria intimada do expediente id 116516896

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:07

Juntada de Ofício

18/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2025, 00:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO RODRIGUES NETO - CPF: 043.167.534-10 (AUTOR).

31/05/2025, 00:02

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2025, 00:02

Nomeado perito

31/05/2025, 00:02

Determinada diligência

31/05/2025, 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 09:47

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 09:46

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 10:07

Decisão

•31/05/2025, 00:02