Cumprimento de sentença 0801644-43.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 30/10/2025

26/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de VICTOR DE FARIAS LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 30/10/2025

26/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de VICTOR DE FARIAS LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801644-43.2019.8.15.0241 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA Polo Passivo: WOTTOSON RODRIGUES SINESIO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801644-43.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO OAB: PB5368 Endereço: LUIZ BARBOSA OLIVEIRA, 70, CASA, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 10 de outubro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801644-43.2019.8.15.0241 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA Polo Passivo: WOTTOSON RODRIGUES SINESIO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801644-43.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA, VICTOR DE FARIAS LIMA, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 10 de outubro de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801644-43.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em face de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DECLARO SATISFEITA(S) INTEGRALMENTE A(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE FAZER IMPOSTA(S) PELA SENTENÇA E, COM BASE NO ART. 513, C/C ART. 924, II, AMBOS DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA E DO PROCESSO COMO UM TODO. ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801644-43.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em face de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DECLARO SATISFEITA(S) INTEGRALMENTE A(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE FAZER IMPOSTA(S) PELA SENTENÇA E, COM BASE NO ART. 513, C/C ART. 924, II, AMBOS DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA E DO PROCESSO COMO UM TODO. ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 09:25

Juntada de Intimação eletrônica

10/10/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 13:20

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2025, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 07:33

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de informação

09/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - PB24662, SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA - PB24527, VICTOR DE FARIAS LIMA - PB27876, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, em 15 dias, atualizar o débito, incluindo a multa de 10% acima aplicada, para fins de renovação da ordem de penhora online (via Sisbajud). Monteiro-PB, 12 de agosto de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801644-43.2019.8.15.0241 Polo Ativo: JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA Polo Passivo: WOTTOSON RODRIGUES SINESIO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogados do(a)

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:01

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:01

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801644-43.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em face de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS DE ID 83490299 e, nos termos do art. 85, §1°, c/c art. 523, §1°, do CPC1, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE 10% DO DÉBITO EXEQUENDO ATUALIZADO2. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95). Transitando em julgado a presente decisão, certifique-se e, após: (I) intime-se o autor/exequente para em 15 dias atualizar o débito, incluindo a multa de 10% acima aplicada, para fins de renovação da ordem de penhora online (via Sisbajud); (II) em seguida, cumpra-se a determinação de penhora veicular já constate na decisão de ID 82948480, precisamente: “… defiro a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL “I/Chevrolet Classic LS, de placas OGF6636, chassi n. 8AGSU19F0ER149263”, licenciado em nome do executado Wottoson Rodrigues Sinesio e sem gravame de alienação fiduciária (extrato anexo)… Expeça-se mandado de penhora e avaliação do automóvel “I/Chevrolet Classic LS, de placas OGF6636, chassi n. 8AGSU19F0ER149263” e de outros tantos bens quantos bastem à satisfação do débito eventualmente encontrados em poder do devedor, fazendo constar no expediente que o feito de referência tramita no âmbito do Juizado Especial Cível, dispensando o recolhimento prévio de despesa em benefício do Oficial de Justiça. Nomeio desde logo o exequente como depositário provisório do bem penhorado até ulterior determinação judicial1. O mandado de penhora valerá como título para imissão imediata na posse...Com o aporte do resultado da diligência de penhora, conclusos os autos.” Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 18 de julho de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801644-43.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA em face de WOTTOSON RODRIGUES SINESIO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS DE ID 83490299 e, nos termos do art. 85, §1°, c/c art. 523, §1°, do CPC1, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE 10% DO DÉBITO EXEQUENDO ATUALIZADO2. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95). Transitando em julgado a presente decisão, certifique-se e, após: (I) intime-se o autor/exequente para em 15 dias atualizar o débito, incluindo a multa de 10% acima aplicada, para fins de renovação da ordem de penhora online (via Sisbajud); (II) em seguida, cumpra-se a determinação de penhora veicular já constate na decisão de ID 82948480, precisamente: “… defiro a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL “I/Chevrolet Classic LS, de placas OGF6636, chassi n. 8AGSU19F0ER149263”, licenciado em nome do executado Wottoson Rodrigues Sinesio e sem gravame de alienação fiduciária (extrato anexo)… Expeça-se mandado de penhora e avaliação do automóvel “I/Chevrolet Classic LS, de placas OGF6636, chassi n. 8AGSU19F0ER149263” e de outros tantos bens quantos bastem à satisfação do débito eventualmente encontrados em poder do devedor, fazendo constar no expediente que o feito de referência tramita no âmbito do Juizado Especial Cível, dispensando o recolhimento prévio de despesa em benefício do Oficial de Justiça. Nomeio desde logo o exequente como depositário provisório do bem penhorado até ulterior determinação judicial1. O mandado de penhora valerá como título para imissão imediata na posse...Com o aporte do resultado da diligência de penhora, conclusos os autos.” Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 18 de julho de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801644-43.2019.8.15.0241 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA Polo Passivo: WOTTOSON RODRIGUES SINESIO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da DECISÃO/SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801644-43.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO OAB: PB5368 Endereço: LUIZ BARBOSA OLIVEIRA, 70, CASA, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 18 de julho de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801644-43.2019.8.15.0241 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANA Polo Passivo: WOTTOSON RODRIGUES SINESIO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da DECISÃO/SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801644-43.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA, VICTOR DE FARIAS LIMA, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 18 de julho de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:27

Juntada de Intimação eletrônica

18/07/2025, 10:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2024, 17:28

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:41

Decorrido prazo de SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:53

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:04

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2023, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2023, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 10:01

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Conclusos para despacho

17/06/2022, 15:45

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:44

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de resposta

11/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de resposta

04/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:57

Juntada de provimento correcional

02/12/2021, 19:58

Decorrido prazo de SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:08

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:07

Transitado em Julgado em 07/05/2021

26/05/2021, 13:00

Decorrido prazo de SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:36

Decorrido prazo de SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:07

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2021, 12:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 10:09

Audiência una realizada para 06/02/2020 09:00 2ª Vara Mista de Monteiro.

07/02/2020, 10:06

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 23:48

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:01

Juntada de Petição de citação

07/01/2020, 13:32

Juntada de Petição de resposta

16/12/2019, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2019, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:30

Audiência una designada para 06/02/2020 09:00 2ª Vara Mista de Monteiro.

03/12/2019, 08:34

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 22:45

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 13:20

Decisão

•11/07/2025, 18:41

Despacho

•10/02/2025, 09:51

Despacho

•18/04/2024, 18:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2023, 12:26

Decisão

•08/12/2023, 11:20

Despacho

•01/04/2022, 11:44

Despacho

•16/12/2021, 16:57

Outros Documentos

•04/06/2021, 19:27

Certidão

•13/04/2021, 09:01

Sentença

•13/03/2021, 12:14

21/07/2025, 00:00

21/07/2025, 00:00