Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862731-89.2018.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 17:01

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862731-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862731-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 17:22

Conclusos para despacho

18/06/2025, 22:03

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 17:30

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2020, 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2020, 17:05

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:57

Julgado procedente o pedido

10/06/2020, 15:46

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:48

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 13:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 14:45

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 13:20

Conclusos para despacho

22/11/2018, 22:38

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 14:40

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Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 15/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(20)