Apelação / Remessa Necessária 0862731-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

DEDE LACERDA

Terceiro

JOSE DEMESIO SOBRINHO

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Reu

JOSE DEDE DE LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 17:30

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:09

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 16:55

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 17:30

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 27/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/04/2025, 08:47

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 13:47

28/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:09

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:12

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

03/10/2024, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de cota

19/09/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:16

Conclusos para despacho

01/09/2024, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 08:18

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

17/06/2024, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/10/2021, 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

19/10/2021, 10:04

Conclusos para despacho

31/05/2021, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/05/2021, 08:05

Decorrido prazo de JOSE DEDE DE LACERDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:37

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/03/2021, 08:05

Conclusos para despacho

10/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de cota

09/09/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:17

Juntada de Certidão

12/08/2020, 14:27

Juntada de certidão

12/08/2020, 14:27

Conclusos para despacho

12/08/2020, 14:27

Recebidos os autos

11/08/2020, 22:10

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 22:10

DESPACHO

•02/09/2024, 13:16

DESPACHO

•23/08/2024, 08:18

DECISÃO

•19/10/2021, 10:04

DESPACHO

•04/05/2021, 12:00

DECISÃO

•12/03/2021, 08:05

DESPACHO

•12/08/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 16:29

SENTENÇA

•10/06/2020, 16:57

SENTENÇA

•10/06/2020, 15:46

DESPACHO

•23/03/2020, 22:04

DESPACHO

•23/03/2020, 13:21

DESPACHO

•07/12/2018, 13:20