Procedimento Comum Cível 0800802-50.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800802-50.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

03/05/2026, 18:37

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 19:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de defesa prévia

20/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:19

Recebida a emenda à inicial

15/01/2026, 13:49

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:35

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801602-78.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que em audiência de instrução e julgamento (ID. 120263719) foi determinado que a parte autora promovesse a emenda à inicial, incluindo o DER-PB no polo passivo da lide e, se entendesse necessário, adequasse pedido. Contudo, observa-se que a demandante limitou-se a protocolar petição de aceitação. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente petição de emenda à inicial, nos termos do que foi deliberado em audiência. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801602-78.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que em audiência de instrução e julgamento (ID. 120263719) foi determinado que a parte autora promovesse a emenda à inicial, incluindo o DER-PB no polo passivo da lide e, se entendesse necessário, adequasse pedido. Contudo, observa-se que a demandante limitou-se a protocolar petição de aceitação. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente petição de emenda à inicial, nos termos do que foi deliberado em audiência. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 19:15

Despacho

•15/01/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO SERTAO PARABANOREPRESENTANTE: AMAURI PIRES DAS NEVES REU: ESTADO DA PARAIBA, DOUGLAS FERREIRA ARARUNA, HELOISA FREITAS E SILVA ARARUNA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0800802-50.2024.8.15.0221 Vistos, etc. Para a regular tramitação processual, designo audiência semipresencial de instrução e julgamento a ser realizada no dia 14 de AGOSTO de 2025, às 10:00 horas. As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB, Monte Horebe/PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 A audiência será gravada e disponibilizada às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente. Cumpra-se conforme necessário para a perfeita realização da audiência, atentando-se para: a) Intimem-se as partes, por seus advogados e, se for o caso, o Ministério Público (art. 178, CPC/2015). b) Em caso de expedição de carta precatória, “Intime-se a defesa da expedição da carta precatória, tornando-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado, conforme disposição contida no enunciado da Súmula nº 273, do STJ. c) Se houver determinação anterior, providencie-se a condução coercitiva. Adotem-se comunicações, preferencialmente, por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc). Diligências de estilo, cabendo ao(s) advogado(s) das partes a intimação/condução de suas testemunhas, nos termos do art. 455ss, do CPC/2015. Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do artigo 102ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 18 de julho de 2025 Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de defesa prévia

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

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