Procedimento Comum Cível 0802998-17.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 181.580,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

HAVILA PORFIRIO DE SOUSA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

HAVILA PORFIRIO DE SOUSA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ALLIANZ

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:07

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 12:16

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:53

Juntada de Petição de contestação

10/04/2026, 13:56

Expedição de Carta.

31/03/2026, 07:51

Expedição de Carta.

31/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:07

Despacho

•09/03/2026, 09:33

30/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:07

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 12:16

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:53

Juntada de Petição de contestação

10/04/2026, 13:56

Expedição de Carta.

31/03/2026, 07:51

Expedição de Carta.

31/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:41

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HAVILA PORFIRIO DE SOUSA REU: MAPFRE VIDA S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, ALLIANZ SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho retro, proferido(a) nos Autos, para apresentar documento de comprovação da inscrição suplementar do representante processual no Estado da Paraíba ou prova do requerimento administrativo para obtenção da inscrição suplementar, sob pena de encaminhamento de ofício para a OAB Paraíba. Prazo, 15 (quinze) dias. SANTA RITA, 18 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço] Processo nº.: 0802998-17.2025.8.15.0331

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2025, 14:51

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 18:59

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 18:59

Despacho

•16/05/2025, 14:51