Execução Fiscal 0816141-11.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.292.048,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Autor

ERIVELTON NOGUEIRA SOUSA

CPF

Reu

SOUSAO COMERCIO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:08

Determinado o arquivamento

03/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

03/07/2025, 07:55

Recebidos os autos

02/07/2025, 11:46

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE no: 0816141-11.2016.8.15.0001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SOUSÃO COMÉRCIO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.497.720/0

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:57

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:42

Juntada de Petição de apelação

24/05/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/04/2021, 11:30

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:08

Determinado o arquivamento

03/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

03/07/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•04/09/2016, 23:46

Despacho

•20/11/2017, 17:02

Recebidos os autos

02/07/2025, 11:46

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE no: 0816141-11.2016.8.15.0001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SOUSÃO COMÉRCIO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.497.720/0

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:57

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:42

Juntada de Petição de apelação

24/05/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/04/2021, 11:30

Conclusos para despacho

05/04/2021, 22:06

Juntada de Certidão

05/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão

18/11/2020, 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:24

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:35

Juntada de Certidão

29/04/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/04/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 20:29

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2020, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 00:01

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 17:02

Conclusos para despacho

08/10/2017, 23:04

Juntada de certidão

08/10/2017, 23:03

Expedição de Mandado.

16/01/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2016, 23:46

Conclusos para despacho

29/08/2016, 13:26

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 10:59

Decisão

•24/04/2020, 10:57

Despacho

•14/10/2020, 16:24

Despacho

•30/11/2020, 14:52

Sentença

•06/04/2021, 11:30

Despacho

•23/08/2021, 14:57

Decisão

•24/09/2021, 06:53

Despacho

•13/10/2021, 13:56

Despacho

•15/12/2021, 16:26

Despacho

•21/02/2022, 09:59

Acórdão

•17/03/2022, 19:39

Despacho

•24/03/2022, 08:18

Despacho

•07/07/2022, 18:48

Acórdão

•30/07/2022, 14:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/09/2016, 23:46

Despacho

•20/11/2017, 17:02

Decisão

•24/04/2020, 10:57

Despacho

•14/10/2020, 16:24

Despacho

•30/11/2020, 14:52

Sentença

•06/04/2021, 11:30

Despacho

•23/08/2021, 14:57

Decisão

•24/09/2021, 06:53

Despacho

•13/10/2021, 13:56

Despacho

•15/12/2021, 16:26

Despacho

•21/02/2022, 09:59

Acórdão

•17/03/2022, 19:39

Despacho

•24/03/2022, 08:18

Despacho

•07/07/2022, 18:48

Acórdão

•30/07/2022, 14:05

Decisão

•29/01/2023, 19:25

Despacho

•09/03/2023, 15:51

Despacho

•03/07/2025, 16:30