Cumprimento de sentença 0804778-89.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.312,44

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

05/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:44

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:07

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804778-89.2025.8.15.0331. AUTOR: MORGANA KELLEN COSTA DE SOUZA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ADRIANO SILVA HULAND Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804778-89.2025.8.15.0331. AUTOR: MORGANA KELLEN COSTA DE SOUZA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:14

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

05/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:44

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:07

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804778-89.2025.8.15.0331. AUTOR: MORGANA KELLEN COSTA DE SOUZA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ADRIANO SILVA HULAND Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804778-89.2025.8.15.0331. AUTOR: MORGANA KELLEN COSTA DE SOUZA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:14

Homologada a Transação

03/12/2025, 15:42

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/12/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

03/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:46

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804778-89.2025.8.15.0331. AUTOR: MORGANA KELLEN COSTA DE SOUZA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 03/12/2025 Hora: 09:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 15 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/12/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:22

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804778-89.2025.8.15.0331. AUTOR: MORGANA KELLEN COSTA DE SOUZA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, apresentar documento de identidade e o comprovante de residência da parte autora, atualizado e vinculado a(o) promovente, para análise da competência territorial deste juízo para atuar no feito, sob pena de, em não o fazendo, ser extinto o presente processo. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 18 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:32

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 17:54

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 17:54

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 15:42

Projeto de sentença

•03/12/2025, 10:13

Despacho

•14/07/2025, 15:00