Cumprimento de sentença 0800144-50.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.372,43

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

GILVAN FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 14:35

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 14:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/04/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Realizada a pesquisa no SISBAJUD com sucesso, conforme detalhamento anexado nesta oportunidade. Antes de deliberar sobre a transferência dos valores, intimem-se as partes para manifestação quanto ao bloqueio efetivado, em 05 (cinco) dias.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Realizada a pesquisa no SISBAJUD com sucesso, conforme detalhamento anexado nesta oportunidade. Antes de deliberar sobre a transferência dos valores, intimem-se as partes para manifestação quanto ao bloqueio efetivado, em 05 (cinco) dias.

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:41

Todas as movimentações(85)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 14:35

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 14:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/04/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 14:35

Despacho

•26/05/2025, 11:39

18/12/2025, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Realizada a pesquisa no SISBAJUD com sucesso, conforme detalhamento anexado nesta oportunidade. Antes de deliberar sobre a transferência dos valores, intimem-se as partes para manifestação quanto ao bloqueio efetivado, em 05 (cinco) dias.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Realizada a pesquisa no SISBAJUD com sucesso, conforme detalhamento anexado nesta oportunidade. Antes de deliberar sobre a transferência dos valores, intimem-se as partes para manifestação quanto ao bloqueio efetivado, em 05 (cinco) dias.

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:18

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:06

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de parecer

08/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:12

Juntada de RPV

17/12/2023, 14:02

Juntada de RPV

17/12/2023, 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 15/12/2022 23:59.

18/01/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2022, 07:06

Juntada de ofício

13/10/2022, 07:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 09:16

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:26

Recebidos os autos

23/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2021, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2021, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 08:16

Conclusos para despacho

20/10/2020, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2020, 08:12

Juntada de Petição de apelação

01/10/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

01/09/2020, 13:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2020, 13:14

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:30

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 20:45

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 22:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 10:24

Audiência conciliação realizada para 04/07/2019 11:20 Vara Única de Pilar.

02/08/2019, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2019, 11:35

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 13:48

Audiência conciliação redesignada para 04/07/2019 11:20 Vara Única de Pilar.

17/06/2019, 13:47

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2018, 12:40

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 09:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 09:01

Audiência conciliação designada para 12/03/2019 11:20 Vara Única de Pilar.

08/11/2018, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2018, 12:32

Conclusos para despacho

04/04/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 14:15

Despacho

•14/05/2025, 14:18

Decisão

•11/04/2025, 09:51

Despacho

•30/09/2023, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2022, 17:02

Despacho

•05/02/2022, 09:16

Acórdão

•07/07/2021, 21:09

Despacho

•19/04/2021, 08:47

Despacho

•13/04/2021, 07:04

Despacho

•08/02/2021, 08:16

Sentença

•03/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:26

Despacho

•27/04/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 09:01

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/04/2026, 14:35

Despacho

•26/05/2025, 11:39

Despacho

•14/05/2025, 14:18

Decisão

•11/04/2025, 09:51

Despacho

•30/09/2023, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2022, 17:02

Despacho

•05/02/2022, 09:16

Acórdão

•07/07/2021, 21:09

Despacho

•19/04/2021, 08:47

Despacho

•13/04/2021, 07:04

Despacho

•08/02/2021, 08:16

Sentença

•03/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:26

Despacho

•27/04/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 09:01

Despacho

•05/06/2018, 12:32