Procedimento Comum Cível 0800230-60.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:50

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:50

Expedição de Edital.

06/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de informação

20/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Deferido o pedido de

10/02/2026, 14:02

Determinada diligência

10/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:02

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de informação

01/12/2025, 09:23

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:50

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:50

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:33

Decisão

•10/02/2026, 14:02

06/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de informação

20/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Deferido o pedido de

10/02/2026, 14:02

Determinada diligência

10/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:02

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de informação

01/12/2025, 09:23

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas/PB - CEP: 58940-000 E-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0800230-60.2025.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB, INTIMEM-SE a parte promovente para juntada do novo endereço da parte promovida, no prazo legal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 4 de novembro de 2025. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba NUPEMEC Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Vara Única de São José de Piranhas TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800230-60.2025.8.15.0221 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). DATA: 23 de abril de 2025, às 8h30min. Promovente(s): MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LEITE. Advogado(a): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS, OAB/PB 11.659. Promovido(a): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO. Advogado(a): ausente. Preposto(a): ausente. Conciliador(a): Letícia Gomes de Oliveira. AUDIÊNCIA DE: Conciliação. No dia 23 de abril de 2025, às 8 horas e 30 minutos, no CEJUSC da Vara Única de São José de Piranhas, presente a Conciliadora acima nomeada e observando a designação para a realização de audiência de conciliação no processo em epígrafe foi realizado o pregão e aberta a audiência. Foi verificada a presença do advogado da parte promovente. Por outro lado, verifica-se a ausência da parte promovida. Compulsando os autos, é possível constatar que o AR destinado à requerida foi devolvido sem o devido cumprimento, em razão da inexistência do endereço indicado (id. 111264269). OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, as partes NÃO lograram conciliar sobre o objeto do litígio, em razão da ausência da requerida. 1 - A parte promovente requereu prazo de 24 horas para juntada do novo endereço da parte promovida. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo(s) Conciliador(es). CONCILIADORA

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2025, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

23/04/2025, 12:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/04/2025, 22:32

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:14

Juntada de Petição de informação

18/03/2025, 13:31

Expedição de Carta.

18/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

18/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

18/03/2025, 09:43

Recebidos os autos.

18/03/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA VIEIRA LEITE - CPF: 029.681.254-43 (AUTOR).

10/02/2025, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 16:34

Decisão

•10/02/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:43

Despacho

•10/02/2025, 17:49