Apelação Cível 0800522-89.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.188,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

GERALDO MEDEIROS DE QUEIROZ

CPF

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 10:38

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de GERALDO MEDEIROS DE QUEIROZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:18

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:09

Conhecido o recurso de GERALDO MEDEIROS DE QUEIROZ - CPF: 161.420.394-68 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2025, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 10:38

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de GERALDO MEDEIROS DE QUEIROZ em 09/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 08:40

DESPACHO

•14/10/2025, 10:55

10/12/2025, 00:18

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:09

Conhecido o recurso de GERALDO MEDEIROS DE QUEIROZ - CPF: 161.420.394-68 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2025, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 14:55

Desentranhado o documento

16/10/2025, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 10:31

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:14

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 14:04

DESPACHO

•13/10/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:46

SENTENÇA

•16/07/2025, 21:41

DESPACHO

•23/04/2025, 10:36