Execução Fiscal 0049876-05.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2004

Valor da Causa

R$ 6.076,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MALHARIA ESTRELA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 07:58

Juntada de Certidão

15/02/2024, 07:57

Determinado o arquivamento

09/02/2024, 18:19

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:17

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:52

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE no: 0049876-05.2004.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MALHARIA ESTRELA LTDA e a todos quanto o presente Edital virem

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2021, 09:33

Juntada de

18/01/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 17:41

Conclusos para decisão

14/11/2020, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:39

Juntada de Petição de apelação

09/06/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2020, 18:06

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 07:58

Juntada de Certidão

15/02/2024, 07:57

Determinado o arquivamento

09/02/2024, 18:19

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:17

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:52

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 14:46

SENTENÇA

•31/05/2020, 18:06

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE no: 0049876-05.2004.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MALHARIA ESTRELA LTDA e a todos quanto o presente Edital virem

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2021, 09:33

Juntada de

18/01/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 17:41

Conclusos para decisão

14/11/2020, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:39

Juntada de Petição de apelação

09/06/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2020, 18:06

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 05:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:46

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:27

Juntada de certidão

01/04/2019, 15:15

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 09:19

Processo migrado para o PJe

27/07/2018, 07:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19/07/2018 09:10 TJE1EXE

19/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19/07/2018 NF 59/18

19/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19/07/2018 MIGRACAO P/PJE

19/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/07/2018 PA12603152001 09:10:38 FAZENDA

19/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30/07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28/07/2015

28/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28/07/2015

28/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27/07/2015 PA12603152001 27/07/2015 14:56

27/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27/07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27/04/2015 INT.ORD

27/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/04/2015

24/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24/04/2015 PA04494152001 10:47:14 FAZENDA

24/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/04/2015 PA04494152001 13/04/2015 14:00

13/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20/02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20/02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 17/11/2014 PENHORA ONLINE

17/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/11/2014

07/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06/11/2014

06/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15/10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/09/2014

23/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 23082012

23/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082012

17/08/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17082012

17/08/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16082012

17/08/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08082012

08/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07082012

07/08/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JP69

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23022011

23/02/2011, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 17122010

17/12/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 25102010

25/10/2010, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 04082010

04/08/2009, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 04082009 01 ANO

04/08/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04082009

04/08/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31072009 NF 131/9

31/07/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29062009

29/06/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29062009

29/06/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 15062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01062009

01/06/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 08052009

09/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08052009

09/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12082008

12/08/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12082008

12/08/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11072008

11/07/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08072008

09/07/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 07062008

07/06/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07062008

07/06/2008, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14032008

14/03/2008, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 19122007

19/06/2007, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 19062007 06 MESES

19/06/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19062007

19/06/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15062007 NF 112/7

15/06/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14062007

14/06/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062007

14/06/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062007

14/06/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14062007

14/06/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12062007

12/06/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25042007

25/04/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 24042007

24/04/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24042007

24/04/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21042007 NF 68/7

21/04/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 050220071MALHARIA ESTR

05/02/2007, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22112006

23/11/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112006

23/11/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20122004

21/12/2004, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18122004 JPDG

18/12/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

18/12/2004, 00:00

DESPACHO

•14/11/2020, 17:41

DESPACHO

•22/01/2021, 09:12

ACÓRDÃO

•23/02/2021, 18:28

DESPACHO

•07/04/2022, 14:16

DESPACHO

•20/06/2022, 08:52

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 20:25

DECISÃO

•12/09/2022, 16:35

DESPACHO

•13/12/2022, 11:31

DESPACHO

•09/02/2024, 18:19