Interdição/Curatela 0803607-56.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA MARIANA DA SILVA

OAB/PB 25621·CPF·Representa: Autor

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA ZILMA DIAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de cota

30/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:03

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:45

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de cota

30/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:03

Despacho

•21/10/2025, 14:53

28/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:03

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:13

Juntada de comunicações

13/03/2026, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

12/03/2026, 08:54

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 07:26

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

22/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

22/10/2025, 08:16

Recebidos os autos.

22/10/2025, 08:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:15

Determinada diligência

21/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão

21/10/2025, 05:34

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:26

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803607-56.2023.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS Polo passivo: MARIA ZILMA DIAS Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Curatela, Nomeação] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico haver expedido, nesta data, intimação da parte autora, através de advogado(a)(s), para informar se subsiste interesse na continuidade do processo, esclarecendo se a perícia foi realizada e, caso contrário, o que impediu a execução do exame, no prazo de 05 (cinco) dias. Catolé do Rocha-PB, 18 de julho de 2025 (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

23/05/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:17

Determinada diligência

19/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2025, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 08:11

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:24

Determinada diligência

19/12/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:19

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:13

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:53

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 23:00

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

03/05/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2024, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

17/04/2024, 08:11

Recebidos os autos.

17/04/2024, 08:11

Juntada de Informações

17/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:25

Juntada de Informações

04/04/2024, 14:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 10:40 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

30/01/2024, 18:26

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DIAS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/01/2024, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:22

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 10:40 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

14/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:10

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2023, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

03/10/2023, 08:08

Recebidos os autos.

03/10/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2023, 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DANIELA DIAS DOMINGOS - CPF: 708.066.184-69 (REQUERENTE).

31/08/2023, 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 15:54

Determinada diligência

31/08/2023, 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 17:28

Decisão

•19/05/2025, 11:20

Despacho

•19/12/2024, 19:19

Despacho

•29/11/2024, 16:30

Decisão

•03/10/2023, 08:08

Decisão

•31/08/2023, 15:54