Procedimento Comum Cível 0803762-37.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.598,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 04:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:52

Juntada de Alvará

12/11/2025, 11:21

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803762-37.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, da portaria 01/2018 desta escrivania: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito do laudo (Id 123513112) Santa Rita, 30 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803762-37.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, da portaria 01/2018 desta escrivania: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito do laudo (Id 123513112) Santa Rita, 30 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 04:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:52

Juntada de Alvará

12/11/2025, 11:21

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803762-37.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, da portaria 01/2018 desta escrivania: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito do laudo (Id 123513112) Santa Rita, 30 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803762-37.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, da portaria 01/2018 desta escrivania: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito do laudo (Id 123513112) Santa Rita, 30 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:01

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:11

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803762-37.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA Intimo o requerido para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. SANTA RITA-PB, em 23 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Bancários]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2025, 21:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2025, 08:03

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:47

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0803762-37.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de prova pericial (ID. 103333834). Nomeio como perito Edgley Marques Guimarães, Fone: 83 98620-8372/ 82 98167-0348, E-mail: [email protected], devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 27 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0803762-37.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de prova pericial (ID. 103333834). Nomeio como perito Edgley Marques Guimarães, Fone: 83 98620-8372/ 82 98167-0348, E-mail: [email protected], devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 27 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:48

Nomeado perito

12/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de réplica

22/10/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2024, 20:03

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 20:03

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:01

Decisão

•12/11/2024, 09:35

Despacho

•25/10/2024, 12:58

Despacho

•22/07/2024, 09:44

Despacho

•13/06/2024, 19:40