Apelação Cível 0840460-23.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOAO EVANDRO PALHANO SOUTO

CPF

Autor

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUIS BATISTA MEIRA

CPF

Autor

FLAVIA SILVA LOPES DE SA

CPF

Autor

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARINA PALOVA VILLAR MAIA

OAB/PB 10850·CPF·Representa: Autor

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA

OAB/PB 10466·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA

OAB/PB 12360·CPF·Representa: Réu

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA

OAB/PB 24111·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA

OAB/PB 15171·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO EVANDRO PALHANO SOUTO

CPF

Autor

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUIS BATISTA MEIRA

CPF

Autor

FLAVIA SILVA LOPES DE SA

CPF

Autor

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS E SOUSA

CPF

Autor

AGAMENON DA CUNHA LIMA FILHO

CPF

Autor

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARINA PALOVA VILLAR MAIA

OAB/PB 10850·CPF·Representa: Autor

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA

OAB/PB 10466·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA

OAB/PB 12360·CPF·Representa: Réu

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA

OAB/PB 24111·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA

OAB/PB 15171·CPF·Representa: Réu

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA

OAB/PB 10290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/07/2025, 10:17

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:17

Juntada de Decisão

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/02/2024, 15:16

Juntada de Certidão

06/02/2024, 15:10

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:53

Juntada de Petição de agravo retido

22/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:37

Recurso Especial não admitido

28/10/2022, 15:37

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/07/2025, 10:17

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:17

Juntada de Decisão

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DESPACHO

•29/03/2023, 10:36

DECISÃO

•28/10/2022, 15:37

06/02/2024, 15:16

Juntada de Certidão

06/02/2024, 15:10

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:53

Juntada de Petição de agravo retido

22/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:37

Recurso Especial não admitido

28/10/2022, 15:37

Decorrido prazo de LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de cota

23/05/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:38

Juntada de Petição de recurso especial

27/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de KARINA PALOVA VILLAR MAIA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de KARINA PALOVA VILLAR MAIA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2022, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 08:28

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 10:08

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:12

Juntada de Certidão

16/07/2021, 08:12

Decorrido prazo de LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 11:13

Decorrido prazo de LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO PALHANO SOUTO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de AGAMENON DA CUNHA LIMA FILHO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS E SOUSA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de LUIS BATISTA MEIRA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA LOPES DE SA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:13

Conclusos para despacho

15/05/2021, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:14

Conhecido o recurso de AGAMENON DA CUNHA LIMA FILHO - CPF: 917.345.504-06 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2021, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2021, 16:03

Juntada de certidão de julgamento

01/03/2021, 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado

01/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 09:04

Conclusos para despacho

01/12/2020, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2020, 20:03

Conclusos para despacho

10/09/2020, 13:52

Juntada de Petição de cota

09/09/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 21:56

Juntada de Certidão

28/07/2020, 12:54

Juntada de certidão

28/07/2020, 12:54

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:54

Recebidos os autos

28/07/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 11:35

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:01

DESPACHO

•13/03/2022, 08:28

DESPACHO

•31/10/2021, 09:32

DESPACHO

•12/06/2021, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/04/2021, 10:46

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 07:43

DESPACHO

•13/02/2021, 16:45

DESPACHO

•01/12/2020, 09:04

DESPACHO

•20/11/2020, 20:03

DESPACHO

•20/08/2020, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:25

SENTENÇA

•09/05/2020, 23:04

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•29/03/2023, 10:36

DECISÃO

•28/10/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:01

DESPACHO

•13/03/2022, 08:28

DESPACHO

•31/10/2021, 09:32

DESPACHO

•12/06/2021, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/04/2021, 10:46

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 07:43

DESPACHO

•13/02/2021, 16:45

DESPACHO

•01/12/2020, 09:04

DESPACHO

•20/11/2020, 20:03

DESPACHO

•20/08/2020, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:25

SENTENÇA

•09/05/2020, 23:04

SENTENÇA

•08/05/2020, 12:40

DESPACHO

•23/01/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 14:34

DESPACHO

•13/07/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2018, 17:02

DESPACHO

•16/11/2017, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2017, 10:24