Apelação Cível 0810744-19.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Protesto · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Autor

RENATO DE SOUZA LEAO ARCOVERDE

OAB/PE 32849·Representa: Autor

LARISSA BARROS CALADO

OAB/PE 49608·CPF·Representa: Autor

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2022, 06:33

Baixa Definitiva

14/12/2022, 06:33

Transitado em Julgado em 13/12/2022

14/12/2022, 06:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:16

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido

02/11/2022, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:59

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:35

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2022, 06:33

Baixa Definitiva

14/12/2022, 06:33

Transitado em Julgado em 13/12/2022

14/12/2022, 06:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/12/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/07/2015, 15:22

DECISÃO

•14/07/2015, 17:36

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:16

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido

02/11/2022, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:59

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2022, 07:37

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:26

Juntada de Certidão

15/07/2022, 07:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO - ME em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/06/2022, 14:43

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 21:22

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

25/04/2022, 21:14

Conclusos para despacho

20/04/2022, 05:08

Juntada de Petição de parecer

19/04/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:26

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:37

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:37

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2022, 08:35

Recebidos os autos

06/04/2022, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2022, 20:30

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 20:30

DESPACHO

•07/04/2016, 16:57

DESPACHO

•28/02/2018, 10:26

DESPACHO

•26/02/2019, 17:39

DESPACHO

•03/04/2020, 08:30

SENTENÇA

•02/09/2020, 14:45

SENTENÇA

•18/08/2021, 09:23

SENTENÇA

•18/08/2021, 12:49

DESPACHO

•03/10/2021, 15:49

DESPACHO

•04/10/2021, 13:17

DESPACHO

•07/04/2022, 11:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/04/2022, 21:14

DESPACHO

•10/06/2022, 19:37

DESPACHO

•15/10/2022, 07:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•07/07/2015, 15:22

DECISÃO

•14/07/2015, 17:36

DESPACHO

•07/04/2016, 16:57

DESPACHO

•28/02/2018, 10:26

DESPACHO

•26/02/2019, 17:39

DESPACHO

•03/04/2020, 08:30

SENTENÇA

•02/09/2020, 14:45

SENTENÇA

•18/08/2021, 09:23

SENTENÇA

•18/08/2021, 12:49

DESPACHO

•03/10/2021, 15:49

DESPACHO

•04/10/2021, 13:17

DESPACHO

•07/04/2022, 11:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/04/2022, 21:14

DESPACHO

•10/06/2022, 19:37

DESPACHO

•15/10/2022, 07:37

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 09:57