Procedimento Comum Cível 0801013-70.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801013-70.2025.8.15.0021 [Atualização de Conta]. Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 11/12/2024, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, referente ao Tema Repetitivo nº 1300: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." (GRIFO NOSSO) CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801013-70.2025.8.15.0021 [Atualização de Conta]. Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 11/12/2024, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, referente ao Tema Repetitivo nº 1300: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." (GRIFO NOSSO) CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/06/2025, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 17:26

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 17:26

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 15:54

Decisão

•12/06/2025, 12:05