Procedimento Comum Cível 0801494-56.2023.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801494-56.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:29

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 08:28

Juntada de documento de comprovação

12/03/2026, 08:27

Juntada de Alvará

12/03/2026, 08:26

Juntada de comunicações

04/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:14

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801494-56.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA BENTO POLO PASSIVO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão (Id. 110830535) que deu provimento ao recurso do banco réu para julgar totalmente improcedentes os pedidos da parte autora, invertendo o ônus da sucumbência, verifico que não há crédito a ser executado em favor da demandante. O depósito judicial de R$ 2.901,97 (Id. 110830540) foi realizado pela instituição financeira em data anterior à certidão de trânsito em julgado, em cumprimento à sentença de primeiro grau que restou integralmente reformada. Assim, sendo o valor de titularidade do depositante, indefiro o pedido de expedição de alvará em favor da autora (Id. 111437147). Intimem-se as partes desta decisão. Operada a preclusão expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta judicial nº 4600115434009, com os devidos acréscimos legais, em favor da parte ré, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A (CNPJ 17.192.451/0001-70), na pessoa de seu advogado legalmente constituído e com poderes para tanto. Após, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801494-56.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA BENTO POLO PASSIVO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão (Id. 110830535) que deu provimento ao recurso do banco réu para julgar totalmente improcedentes os pedidos da parte autora, invertendo o ônus da sucumbência, verifico que não há crédito a ser executado em favor da demandante. O depósito judicial de R$ 2.901,97 (Id. 110830540) foi realizado pela instituição financeira em data anterior à certidão de trânsito em julgado, em cumprimento à sentença de primeiro grau que restou integralmente reformada. Assim, sendo o valor de titularidade do depositante, indefiro o pedido de expedição de alvará em favor da autora (Id. 111437147). Intimem-se as partes desta decisão. Operada a preclusão expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta judicial nº 4600115434009, com os devidos acréscimos legais, em favor da parte ré, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A (CNPJ 17.192.451/0001-70), na pessoa de seu advogado legalmente constituído e com poderes para tanto. Após, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO - CPF: 024.506.414-16 (AUTOR)

18/07/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 19:26

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 19:26

Decisão

•18/07/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801494-56.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA BENTO POLO PASSIVO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão (Id. 110830535) que deu provimento ao recurso do banco réu para julgar totalmente improcedentes os pedidos da parte autora, invertendo o ônus da sucumbência, verifico que não há crédito a ser executado em favor da demandante. O depósito judicial de R$ 2.901,97 (Id. 110830540) foi realizado pela instituição financeira em data anterior à certidão de trânsito em julgado, em cumprimento à sentença de primeiro grau que restou integralmente reformada. Assim, sendo o valor de titularidade do depositante, indefiro o pedido de expedição de alvará em favor da autora (Id. 111437147). Intimem-se as partes desta decisão. Operada a preclusão expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta judicial nº 4600115434009, com os devidos acréscimos legais, em favor da parte ré, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A (CNPJ 17.192.451/0001-70), na pessoa de seu advogado legalmente constituído e com poderes para tanto. Após, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de comunicações

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO em 15/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Indeferido o pedido de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO - CPF: 024.506.414-16 (AUTOR)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)