Cumprimento de sentença 0859057-74.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.751,74

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

09/04/2026, 09:01

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES SOUTO em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROSILDA DE FRANCA SOUTO em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:21

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA EXECUTADO: RITA DE FRANCA SOUTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0859057-74.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação de ID 103405038. Proceda-se à exclusão do nome da de cujus (Rita de França Souto) e a inclusão do nome de suas herdeiras (Bernadete de Lourdes Souto e Rosilda de França Souto, representada por sua curadora, a Sra. Bernadete de Lourdes Souto) no polo passivo, conforme requerido. Tratando-se de substituição processual, em que a Ré falecida já havia sido citada, não há razão para nova citação de suas sucessoras processuais. As herdeiras ora habilitadas informam que não foi aberto inventário em razão do falecimento da Executada. A certidão de óbito de ID 103405043 certifica que a de cujus não deixou bens. Assim dispõe o art. 1.792 do Código Civil: Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados. Com isso, as herdeiras ora habilitadas somente responderão pela dívida exequenda até o limite de suas quotas na herança, o que, aparentemente, não as alcança, ante a ausência de bens inventariados. Assim, intimem-se as herdeiras, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$ 39.859,08 (ID 80599691), sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ou, no mesmo prazo, provem o excesso de execução, nos termos do dispositivo legal acima transcrito. João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA EXECUTADO: RITA DE FRANCA SOUTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0859057-74.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação de ID 103405038. Proceda-se à exclusão do nome da de cujus (Rita de França Souto) e a inclusão do nome de suas herdeiras (Bernadete de Lourdes Souto e Rosilda de França Souto, representada por sua curadora, a Sra. Bernadete de Lourdes Souto) no polo passivo, conforme requerido. Tratando-se de substituição processual, em que a Ré falecida já havia sido citada, não há razão para nova citação de suas sucessoras processuais. As herdeiras ora habilitadas informam que não foi aberto inventário em razão do falecimento da Executada. A certidão de óbito de ID 103405043 certifica que a de cujus não deixou bens. Assim dispõe o art. 1.792 do Código Civil: Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados. Com isso, as herdeiras ora habilitadas somente responderão pela dívida exequenda até o limite de suas quotas na herança, o que, aparentemente, não as alcança, ante a ausência de bens inventariados. Assim, intimem-se as herdeiras, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$ 39.859,08 (ID 80599691), sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ou, no mesmo prazo, provem o excesso de execução, nos termos do dispositivo legal acima transcrito. João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 06:58

Deferido o pedido de

01/10/2025, 06:10

Determinada diligência

01/10/2025, 06:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:26

Todas as movimentações(123)

Juntada de informação

09/04/2026, 09:01

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES SOUTO em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROSILDA DE FRANCA SOUTO em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:21

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA EXECUTADO: RITA DE FRANCA SOUTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0859057-74.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação de ID 103405038. Proceda-se à exclusão do nome da de cujus (Rita de França Souto) e a inclusão do nome de suas herdeiras (Bernadete de Lourdes Souto e Rosilda de França Souto, representada por sua curadora, a Sra. Bernadete de Lourdes Souto) no polo passivo, conforme requerido. Tratando-se de substituição processual, em que a Ré falecida já havia sido citada, não há razão para nova citação de suas sucessoras processuais. As herdeiras ora habilitadas informam que não foi aberto inventário em razão do falecimento da Executada. A certidão de óbito de ID 103405043 certifica que a de cujus não deixou bens. Assim dispõe o art. 1.792 do Código Civil: Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados. Com isso, as herdeiras ora habilitadas somente responderão pela dívida exequenda até o limite de suas quotas na herança, o que, aparentemente, não as alcança, ante a ausência de bens inventariados. Assim, intimem-se as herdeiras, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$ 39.859,08 (ID 80599691), sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ou, no mesmo prazo, provem o excesso de execução, nos termos do dispositivo legal acima transcrito. João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA EXECUTADO: RITA DE FRANCA SOUTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0859057-74.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação de ID 103405038. Proceda-se à exclusão do nome da de cujus (Rita de França Souto) e a inclusão do nome de suas herdeiras (Bernadete de Lourdes Souto e Rosilda de França Souto, representada por sua curadora, a Sra. Bernadete de Lourdes Souto) no polo passivo, conforme requerido. Tratando-se de substituição processual, em que a Ré falecida já havia sido citada, não há razão para nova citação de suas sucessoras processuais. As herdeiras ora habilitadas informam que não foi aberto inventário em razão do falecimento da Executada. A certidão de óbito de ID 103405043 certifica que a de cujus não deixou bens. Assim dispõe o art. 1.792 do Código Civil: Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados. Com isso, as herdeiras ora habilitadas somente responderão pela dívida exequenda até o limite de suas quotas na herança, o que, aparentemente, não as alcança, ante a ausência de bens inventariados. Assim, intimem-se as herdeiras, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$ 39.859,08 (ID 80599691), sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ou, no mesmo prazo, provem o excesso de execução, nos termos do dispositivo legal acima transcrito. João Pessoa, 1º de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 06:58

Deferido o pedido de

01/10/2025, 06:10

Determinada diligência

01/10/2025, 06:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de RITA DE FRANCA SOUTO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:24

Juntada de Certidão

08/10/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:15

Determinada diligência

07/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

10/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859057-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:38

Determinada diligência

24/07/2024, 12:38

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:00

Determinada diligência

21/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:26

Determinada diligência

16/02/2024, 19:26

Conclusos para despacho

13/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO QU PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859057-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o proviment

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 06:44

Decorrido prazo de RITA DE FRANCA SOUTO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859057-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859057-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 06:29

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 06:28

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de RITA DE FRANCA SOUTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA REU: RITA DE FRANCA SOUTO SENTENÇA RELATÓRIO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA LTDA., qualificada na exordial, por meio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de RITA DE FRANCA SOUTO, igualme Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-74.2016.8.15.2001 [Mútuo]

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA REU: RITA DE FRANCA SOUTO SENTENÇA RELATÓRIO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA LTDA., qualificada na exordial, por meio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de RITA DE FRANCA SOUTO, igualme Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859057-74.2016.8.15.2001 [Mútuo]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:48

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 22:47

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:26

Determinada diligência

28/09/2022, 21:04

Conclusos para despacho

06/07/2022, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 23/03/2020 14:00 15ª Vara Cível da Capital.

12/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES SOUTO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 10:21

Juntada de devolução de mandado

13/07/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2020, 13:51

Conclusos para despacho

17/03/2020, 14:45

Juntada de certidão

17/03/2020, 14:45

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES SOUTO em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 18:07

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 18:17

Conclusos para despacho

07/02/2020, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2020, 11:59

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/02/2020, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/02/2020, 11:43

Recebidos os autos.

07/02/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:43

Conclusos para despacho

10/06/2019, 16:39

Juntada de certidão

10/06/2019, 16:38

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 12:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2018, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2018, 13:44

Audiência conciliação realizada para 20/02/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2017, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 14:25

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/11/2017, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2017, 14:10

Recebidos os autos.

28/11/2017, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 17:56

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2017, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 23:14

Conclusos para despacho

25/11/2016, 09:24

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 18:19

Documentos

Despacho

•31/01/2017, 23:07

Despacho

•21/11/2017, 17:56

Despacho

•17/04/2019, 12:25

Despacho

•29/11/2019, 11:43

Despacho

•10/02/2020, 18:17

Despacho

•19/03/2020, 13:51

Despacho

•30/04/2021, 10:30

Despacho

•28/09/2022, 21:04

Despacho

•29/09/2022, 09:26

Sentença

•29/06/2023, 22:47

Sentença

•30/06/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 06:28

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 06:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:58

Todos os documentos(25)

Despacho

•31/01/2017, 23:07

Despacho

•21/11/2017, 17:56

Despacho

•17/04/2019, 12:25

Despacho

•29/11/2019, 11:43

Despacho

•10/02/2020, 18:17

Despacho

•19/03/2020, 13:51

Despacho

•30/04/2021, 10:30

Despacho

•28/09/2022, 21:04

Despacho

•29/09/2022, 09:26

Sentença

•29/06/2023, 22:47

Sentença

•30/06/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 06:28

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 06:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 06:44

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 06:46

Despacho

•16/02/2024, 19:26

Despacho

•21/05/2024, 16:00

Despacho

•24/07/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:49

Despacho

•07/10/2024, 21:15

Decisão

•01/10/2025, 06:10

Decisão

•01/10/2025, 07:00