Ação Penal - Procedimento Sumário 0802997-03.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

10/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

02/03/2026, 17:08

Recebidos os autos

02/03/2026, 15:42

Juntada de despacho

02/03/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO VIRTUAL 17/11/2025 a 24/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:56

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802997-03.2024.8.15.0061. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA VISTA AO MP Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dr(a) CLARA DE FARIA QUEIROZ, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARARUNA 19 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 07:22

Determinada diligência

18/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(59)

Outras Decisões

10/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

02/03/2026, 17:08

Recebidos os autos

02/03/2026, 15:42

Juntada de despacho

02/03/2026, 15:42

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 21:09

Cota

•18/12/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO VIRTUAL 17/11/2025 a 24/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:56

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802997-03.2024.8.15.0061. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA VISTA AO MP Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dr(a) CLARA DE FARIA QUEIROZ, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARARUNA 19 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 07:22

Determinada diligência

18/07/2025, 13:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 20:15

Recebidos os autos

14/07/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de diligência

01/06/2025, 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 20:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:20

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Araruna.

06/05/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Araruna.

13/03/2025, 08:05

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025, 18:12

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de defesa prévia

19/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 01:57

Juntada de Certidão

31/01/2025, 01:55

Decorrido prazo de ARISTELSON PEREIRA CLEMENTINO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:40

Recebida a denúncia contra ARISTELSON PEREIRA CLEMENTINO - CPF: 059.915.544-20 (INDICIADO)

13/01/2025, 18:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/01/2025, 08:45

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de denúncia

07/01/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 06:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 06:16

Juntada de Informações

02/12/2024, 06:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

29/11/2024, 09:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

29/11/2024, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 15:40

Acórdão

•05/12/2025, 12:24

Despacho

•22/10/2025, 15:13

Despacho

•12/08/2025, 09:06

Despacho

•18/07/2025, 13:39

Despacho

•06/06/2025, 12:45

Decisão

•27/05/2025, 17:00

Sentença

•23/05/2025, 09:46

Despacho

•12/03/2025, 18:12

Decisão

•13/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 06:16