Procedimento Comum Cível 0802594-05.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.901,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2026, 05:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:54

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:23

Determinada diligência

24/02/2026, 15:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:24

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802594-05.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a produção de prova pericial grafotécnica foi determinada por este juízo (Id nº 62156097) em decorrência da alegação de negativa de contratação, formulada pela parte autora, tornando despicienda a defesa da autenticidade do instrumento contratual pela parte que o produziu, isto é, o banco promovido, consoante disposto pelo art. 429, II, do CPC. Isto dito, considerando, ademais, que os honorários periciais pleiteados se mostram em patamar razoável, determino a intimação do banco promovido para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento dos referidos honorários, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial e incidência das consequências lógico-jurídicas decorrentes. Em caso de ausência de recolhimento dos honorários periciais, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Determinada diligência

01/09/2025, 10:18

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2026, 05:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:54

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:23

Determinada diligência

24/02/2026, 15:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:24

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802594-05.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a produção de prova pericial grafotécnica foi determinada por este juízo (Id nº 62156097) em decorrência da alegação de negativa de contratação, formulada pela parte autora, tornando despicienda a defesa da autenticidade do instrumento contratual pela parte que o produziu, isto é, o banco promovido, consoante disposto pelo art. 429, II, do CPC. Isto dito, considerando, ademais, que os honorários periciais pleiteados se mostram em patamar razoável, determino a intimação do banco promovido para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento dos referidos honorários, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial e incidência das consequências lógico-jurídicas decorrentes. Em caso de ausência de recolhimento dos honorários periciais, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Determinada diligência

01/09/2025, 10:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

04/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por outro vértice, considerando a manifestação do perito acerca do equívoco no valor da proposta de honorários (Id nº 102712302), intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o valor informado.

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 10:12

Determinada diligência

23/03/2025, 16:47

Outras Decisões

23/03/2025, 16:47

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 01:58

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802594-05.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista a impugnação ao honorários periciais hospedado no Id nº 75847740, intime-se o perito para se manifestar. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

23/10/2024, 00:00

Determinada diligência

16/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de JOAO SOUSA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/05/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/11/2023, 19:24

Conclusos para despacho

11/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:36

Conclusos para despacho

11/07/2023, 20:43

Juntada de Petição de resposta

11/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:19

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802594-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802594-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:30

Conclusos para despacho

18/04/2023, 20:56

Juntada de

18/04/2023, 20:54

Decorrido prazo de José Santana Filho em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de José Santana Filho em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 19:40

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 19:40

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 07:14

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2022, 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:02

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 09:45

Decisão

•21/03/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:54

Despacho

•04/10/2022, 07:14

Despacho

•06/06/2023, 14:30

Despacho

•07/06/2023, 14:25

Despacho

•15/08/2023, 14:00

Despacho

•20/02/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:45

Despacho

•16/10/2024, 12:42

Despacho

•22/10/2024, 12:35

Despacho

•23/03/2025, 16:47

Despacho

•01/09/2025, 10:18

Despacho

•02/09/2025, 10:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/03/2022, 09:45

Decisão

•21/03/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:54

Despacho

•04/10/2022, 07:14

Despacho

•06/06/2023, 14:30

Despacho

•07/06/2023, 14:25

Despacho

•15/08/2023, 14:00

Despacho

•20/02/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:45

Despacho

•16/10/2024, 12:42

Despacho

•22/10/2024, 12:35

Despacho

•23/03/2025, 16:47

Despacho

•01/09/2025, 10:18

Despacho

•02/09/2025, 10:33

Despacho

•24/02/2026, 15:23